Depois de 24 horas de serviços parcialmente suspensos, funcionários que compõem o quadro de profissionais da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), normalizam na manhã de hoje o fluxo de atendimento aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme anunciado por entidades sindicais na segunda-feira da semana passada, dia 12, o ato teve como objetivo central pressionar o Governo Estadual contra a demissão de centenas de trabalhadores concursados da Fundação, através de um acordo judicial protocolado no ano de 2018. Enquanto os servidores estavam mobilizados em frente ao Palácio de Despachos, na Avenida Adélia Franco, em Aracaju, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitia uma nota pública tentando apaziguar o conflito.
Conforme anunciado pelo Poder Executivo Estadual, a administração segue à disposição dos representantes sindicais para dialogar sobre pleitos deliberados pelos profissionais – seja de forma individual, ou coletiva. Sobre a possibilidade de demissão, destacada pelos manifestantes, a direção da SES garantiu que esta possibilidade é nula em virtude de haver uma ação do Ministério Público Federal (MPF) a qual se refere à relação do vínculo contratual. O conflito entre os funcionários e a gestão da FHS foi ampliada ainda no mês passado quando a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024 foi sumariamente suspensa. Esta denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe (Seese). Na sexta-feira da semana passada, 16, o governador Fábio Mitidieri se manifestou sobre o impasse.
“Foi dado 10 anos para o Governo seguir com a Fundação e esse prazo se encerra em abril do ano que vem. Até lá eu tenho que fazer as adequações do Estado. Inclusive, o ex-governador Belivaldo enviou um projeto de Lei, que foi aprovado no ano passado, para que o Estado absorva os servidores da FHS e ninguém perca o emprego. Vamos fazer as OS’s, que a gente já se comprometeu, para manter os hospitais em funcionamento. Estamos discutindo, ainda, quais que vão ficar em operação pelo próprio Estado. Essa modelagem nós temos que ver com a Secretaria de Saúde, mas o fato é que nós temos uma ação judicial para cumprir”, informou.
Em contraponto, enfermeiros alegaram que este ano o Ministério Público Federal ingressou com pedido de cumprimento de sentença, pois alegou que os réus descumpriram o prazo estabelecido entre as partes, pedindo, inclusive, condenação por litigância de má fé e multa pessoal aos gestores atuais da Fundação Hospitalar de Saúde, bem como da própria Secretaria de Estado da Saúde. Conforme anunciado pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), José Augusto Couto, um total de 11 categorias, representadas por nove Sindicatos da Área da Saúde, decidiram apoiar e participar da paralisação. O presidente sindical não descarta a possibilidade de novas suspensões parciais dos serviços já no início do mês de julho.
Funcionários da Fundação Hospital voltam ao trabalho hoje
