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Concessão da Deso pode gerar R$ 4 bilhões imediatos para o governo Mitidieri 


Publicado em 18 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Caso seja concretizada a concessão dos serviços da Deso, Fábio Mitidieri e os prefeitos dos municípios atendidos pela companhia ficarão com os cofres recheados em pleno ano eleitoral

 
Gilvan Manoel
gilvanmanoel@jornaldodiase.com.br
 
Dos recursos que pretende arrecadar com a concessão dos serviços de água e saneamento hoje oferecidos pela Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, o governador Fábio Mitidieri 
reservou R$ 200 milhões para o pagamento de indenizações trabalhistas. Isso mostra que muitos empregados da companhia serão demitidos, além dos que resolverem aderir ao Plano de Demissões Voluntárias (PDV), hoje suspenso.
A informação está incluída na ata da 2ª Assembleia da Microrregião de Saneamento Básico de Água e Esgoto de Sergipe publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira (13) e revelado na quarta (15) pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) na tribuna da Assembleia Legislativa.
O leilão da Deso pode acontecer até o mês de agosto. O Estado receberá 60% do valor total, de acordo com a previsão da ata. Geogeo cobra atenção dos órgãos de controle, o Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE). “Para que quando chegar, o dinheiro seja aplicado em ações estratégicas para mudar a vida da sociedade sergipana. Nós somos contra a privatização da Deso, e sabemos que a empresa estatal precisa melhorar os seus serviços. Mas, não é vendendo que encontraremos a solução”, afirmou.
O valor do contrato, para efeitos da licitação, é de R$ 6.250.157.207,00, que corresponde ao somatório simples dos investimentos estimados que a concessionária deverá realizar ao longo da execução do contrato de 35 anos. Com isso, caso a venda seja bem sucedida, o governo Mitidieri embolsaria cerca de R$ 4 bilhões, em pleno ano eleitoral, que teriam que ser rateados, proporcionalmente com todos os 71 municípios em que a Deso possui a concessão.
As demonstrações financeiras do exercício de 2022 mostram que a Deso é uma empresa superavitária com capacidade econômico-financeira. A Receita Operacional Líquida de 2022 foi de R$ 727.364.668,00, com Lucro Bruto de R$ 213.412.970,00. Depois de todos os pagamentos com pessoal, custos dos serviços, despesas financeiras e contribuição social, a companhia obteve um lucro líquido de R$ 44.903.005,00.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, são atendidas com rede de água no estado 91,6% da população, alcançando 92,2% da população urbana (números de 2022). O serviço de saneamento atende a 34,7% da população
São quatro as etapas dos serviços sob a responsabilidade da Deso: captação da água bruta, tratamento, distribuição da água tratada e coleta da água utilizada para tratamento do esgoto. Pelo Projeto de Lei, serão concedidos os serviços de distribuição da água tratada e de coleta e tratamento de esgoto, permanecendo com a Deso a captação e tratamento de água.
O governo diz que, com a concessão, pretende cumprir o que manda Marco do Saneamento e, dentro de dez anos, chegar à universalização dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em Sergipe. Depois da aprovação por ampla maioria da Assembleia Legislativa, o governo Mitidieri publicou o edital para a entrega da companhia. Em 31 de janeiro, encerrou o prazo da consulta pública do edital de licitação para a concessão da prestação regionalizada e o plano microrregional dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da microrregião.
Segundo o edital, a licitação é para modalidade de concorrência internacional, a ser julgada pelo critério de maior oferta, pelo modo de disputa fechado e aberto, “com o fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitários e dos serviços complementares, na área de concessão, conforme especificações contidas no edital”.
Estudos realizados pela Fundação Instituto de Administração (FIA), uma entidade privada ligada a Universidade de São Paulo (USP), mostram a capacidade econômica e financeira da Deso para realizar um plano de captação e recursos para investimento no abastecimento de água e esgotamento sanitário visando a universalização no ano de 2033, como prevê o novo marco regulatório do saneamento.
A FIA apresentou o Preço Unitário (P.U.) de R$ 2,05 para a cobrança do m³ da água tratada, o que é considerado totalmente inviável pelo modelo de concessão parcial a ser implantado na Deso pelo Governo do Estado, onde a empresa fica responsável pela captação e tratamento da água e o setor privado pelo abastecimento de água, esgotamento sanitário e a comercialização.
Caso seja concretizada a concessão dos serviços da Deso, Fábio Mitidieri e os prefeitos dos municípios atendidos pela companhia ficarão com os cofres recheados. Em um ano de eleição municipal, sem muito controle dos gastos públicos.
 
Pintura do sergipano Oséas Santos
 
Yandra quebra unidade
O lançamento da candidatura da deputada federal Yandra Moura (União Brasil) à Prefeitura de Aracaju ocorrida ontem à noite no bairro 18 de Forte antecipou o que todo mundo esperava: unidade do chamado bloco governista, que reúne 14 partidos, é uma grande lorota e que só valeu para a eleição de 2022, quando Fábio Mitidieri foi eleito governador.
Os líderes do bloco, a começar pelo governador, atribuíram ao prefeito Edvaldo Nogueira o privilégio de indicar o candidato. A opção é o ex-secretário Luiz Roberto (PDT) que também agrada a Mitidieri, mas desagrega, porque muitos não vêm densidade eleitoral nessa candidatura.
Além do União, outros partidos do grupo podem ainda apresentar candidaturas, a exemplo do MDB do senador Alessandro Vieira, que dispõe de um nome que vem crescendo nas últimas eleições, a delegada Danielle Garcia.
Muitos líderes desses partidos comentam à boca miúda que a apresentação de outras candidaturas vem sendo estimulada pelo próprio governador.
 
Dificuldades de Candisse
Dirigentes do PCdoB e do PV em Sergipe, que integram a Federação Brasil da Esperança, emitiram nota conjunta em que se manifestam contrários à candidatura da jornalista Candisse Carvalho (PT) à Prefeitura de Aracaju.
De acordo com a nota, após reunião da sobre a sucessão eleitoral na capital sergipana, onde o Partido dos Trabalhadores apresentou sua pré-candidatura não houve unidade em relação à mesma. “O PCdoB e o PV não reconhecem a referida pré-candidatura com viabilidade eleitoral, nem com o perfil de representar a Frente ampla”, diz a nota.
E concluem: “Defendemos uma candidatura que represente a unidade do campo progressista, com profundo vínculo com a disputa de 2026, construindo uma aliança para além dos partidos da Federação Brasil da Esperança, bem como, que tenha densidade eleitoral e representatividade. Uma candidatura que vise o isolamento e a derrota da extrema direita e do bolsonarismo na cidade e no país”.
A presidente do diretório municipal do PCdoB é a bancária Ivânia Pereira, que integra a assessoria do ministro da Secretaria-geral da Presidência, Márcio Macêdo, que não participou das discussões para a apresentação da candidatura de Candisse. O ministro disputa com o senador Rogério Carvalho o comando do PT sergipano.
 
Reajuste de 4% gera revolta
Ao anunciar, na quarta-feira (4), um reajuste linear de 4% para os servidores da Prefeitura Municipal de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira alegou que em ano eleitoral a legislação só permite recomposição da inflação, que teria sido de 3,95% nos últimos 12 meses, de abril de 2023 a abril de 2024.
A justificativa do prefeito foi rejeitada pela maioria dos vereadores e por todos os sindicatos de servidores. Na quinta-feira (16), dirigentes sindicais estiveram reunidos com o presidente da Câmara, vereador Ricardo Vasconcelos (PSD), para solicitar apoio à pauta das categorias: que o Projeto de Lei do Executivo que concede o reajuste geral anual – que já chegou na casa legislativa – não seja votado até as definições da Assembleia Geral Unificada que acontecerá na próxima quarta-feira, 22, às 7h, em frente à Câmara de Vereadores. O pedido foi atendido.
Para o professor Obanshe Severo, presidente do Sindipema, 4% é esmola. “Já acumulamos perdas entre 25 e 48% nos nossos salários ao longo dos anos de reajuste zero. Pedimos ao presidente que não colocasse o projeto para votação e ele acatou, como já confiávamos. Também reivindicamos que haja abertura de uma mesa de negociação formada por integrantes da Câmara, da prefeitura, com a presença do prefeito, e dos Sindicatos Unificados, para que possamos dialogar e melhorar essa proposta”, afirmou.
A assembleia unificada das categorias de servidores será realizada na próxima quarta-feira (22). Somente depois disso é que o presidente da Câmara vai definir se coloca ou não o projeto em votação. A oposição tem folgada maioria e, em ano eleitoral, os vereadores ficam bem mais sensíveis aos anseios dos servidores.
 
Nas redes
Da ex-deputada Ana Lúcia (PT), sobre a mobilização de ajuda ao Rio Grande do Sul feita pelos sergipanos: “Precisamos sermos solidários diante da tragédia sem esquecermos que o estado de Sergipe:  1- ocupa o primeiro lugar no quesito Segurança Alimentar; 2- 51% da população de Aracaju vivem dos programas sociais; 3- Sergipe disputa os primeiros lugares relacionado a violência policial; 4- o nosso Estado no ranking  de extermínio da nossa juventude negra  também disputa os primeiros lugares. A tragédia social em Sergipe acentuou-se com a implantação das políticas neoliberais!”
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