Governo busca aval da União para investir

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, assegurou ao governador Marcelo Déda (PT), durante audiência em Brasília, que agilizará os procedimentos necessários para ampliar o limite de crédito de Sergipe. O aumento do endividamento do estado, possível graças às condições fiscais amplamente favoráveis do Tesouro Estadual, resultarão em investimentos para educação, saúde e infraestrutura, dentre outros.

A condição fiscal privilegiada, fruto da política responsável com as finanças públicas, permitirá ao governador anunciar até o final de ano um plano de obras para o biênio 2013-14. O estímulo principal para este novo patamar provém da iniciativa da presidenta Dilma Rousseff com o intuito de retomar o investimento público.

Visando agilizar a tomada de recursos disponíveis, Marcelo Déda se reuniu, semana passada, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com a diretoria d Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outras iniciativas já estão em andamento com instituições internacionais de fomento.

"São programas de captação imediata para iniciar 2013 com uma presença forte de investimento público na economia", resumiu o governador. Os alvos, prossegue, são a infraestrutura rodoviária, a educação (como escolas técnicas), saúde (como reforma de hospitais), melhoria da performance administrativa (como em segurança e educação, áreas críticas).

Dívida – Este plano de investimento só será possível graças à situação fiscal do estado. Quando Déda assumiu o governo, em 2006, a relação Dívida Líquida (DL) – Receita Corrente Líquida (RCL) era de 57,1%. Em abril de 2012, estava em 45,4%. Já o Serviço da Dívida (SD) em relação à RCL, que, em janeiro de 2006, era de 6,8%, baixou para 5,8% em abril deste ano.

De acordo com a legislação, a relação DL-RCL pode chegar a 200%. Já a porcentagem SD-RCL tem limite máximo especificado em lei de 11,5%. "Mesmo o Estado tendo contratado mais de um bilhão de reais em empréstimos nos últimos anos, nós mantivemos os patamares de endividamento sob controle e numa posição de extremo conforto fiscal para Sergipe", comemora o governador.