Governo concede reajuste de 5% a 34,44% aos servidores estaduais

Gabriel Damásio

O governador Belivaldo Chagas anunciou ontem à tarde, em entrevista coletiva no Palácio de Despachos, uma revisão nos pisos salariais pagos aos servidores públicos estaduais. É o primeiro reajuste concedido ao funcionalismo em oito anos. Os índices foram diferenciados conforme as categorias e serão pagos a partir do mês de abril, mas ainda dependem de aprovação de projetos de lei na Assembleia Legislativa (Alese). Ao todo, o impacto dos aumentos na folha de pagamento do Estado deve ser de R$ 270 milhões anuais.
O maior aumento, de 34,44%, será concedido aos servidores da administração pública direta que aderiram ao PCCV (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos), em todos os níveis de formação. Segundo o governo, esta parcela representa cerca de 14 mil servidores que em geral, ganham salários mais baixos, como agentes administrativos, assistentes administrativos, executores de serviços administrativos, executores de serviços básicos, merendeiras, oficial administrativo e técnico agrícola. Este índice também valerá para parte dos servidores da saúde, enquadrados nos níveis básico, médio e um dos níveis ocupacionais superiores, abrangendo cargos como agente de saúde, auxiliar em enfermagem e de laboratório, técnicos, assistente social, biólogo, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista e psicólogo, entre outros.
Já os servidores de nível superior das áreas de saúde, arquitetura e engenharia, que também aderiram ao PCCV, receberão reajuste de 10%. As outras categorias do serviço público, incluindo os policiais civis e militares, com quem o governo trava atualmente uma queda-de-braço, levarão um reajuste linear de 5%. Os professores da rede estadual não tiveram aumento anunciado ontem, porque o governo ainda estuda como vai aplicar o reajuste de 33,24% no Piso do Magistério, baixado no começo do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na coletiva, Belivaldo justificou os índices de reajuste afirmando que estes valores foram os possíveis de serem concedidos, dentro do que está disponível no Orçamento do Estado. “Eu só posso agir dentro da responsabilidade fiscal. Eu não vou fazer gracinha para ser bonzinho. Não quero explodir o governo, criar problema financeiro pra agora, e nem inviabilizar o futuro governo, independentemente de quem seja. Não vou trabalhar dessa forma, anunciar percentual alto sem poder pagar. O nome disso é irresponsabilidade”, avisou ele, relembrando que a área econômica fez grandes esforços para diminuir o déficit do Sergipe Previdência (de R$ 120 milhões para R$ 70 milhões mensais) e regularizar o pagamento dos servidores dentro do mês.
O governador disse ainda que o Estado poderá sofrer perdas de arrecadação, caso o Congresso Nacional aprove um projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro que pretende retirar os impostos estaduais e municipais que incidem nos preços dos combustíveis. Segundo ele, isso pode representar um corte de até R$ 250 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em um cenário que pode ser agravado com o aumento global dos preços do petróleo, motivado pelo risco de uma guerra entre Rússia e Ucrânia.
Sobre os pedidos e reivindicações das categorias como a dos professores e a dos policiais, o gestor garante que o diálogo do governo com as categorias permanece aberto, desde que elas não causem impacto financeiro ao Estado. “Continuaremos com as portas abertas para outras discussões com as categorias. O que não posso é inviabilizar a gestão presente, nem o governo futuro. Com relação aos professores, por exemplo, posso dizer que nenhum servidor vai receber menos que o piso, como a gente vem fazendo até hoje”, conclui Belivaldo.