Gabriel Damásio
A Polícia Civil e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deflagraram ontem a ‘Operação Ceres’, que investiga um esquema de sonegação de impostos envolvendo um prejuízo de quase R$ 170 milhões. No início da manhã, equipes das duas repartições cumpriram 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça contra empresas ligadas a uma família que atua no comércio atacadista de Itabaiana (Agreste), cujo nome não foi divulgado. As buscas e aconteceram em depósitos, lojas, supermercados e escritórios ligados ao grupo em Itabaiana, Campo do Brito e Lagarto.
Em todos os locais, os fiscais da Sefaz e agentes do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) recolheram computadores, mídias digitais, documentos, pastas e cadernos com controles de venda e estoque de mercadorias. Todo o material passou por análises iniciais de peritos do Instituto de Criminalística, foi trazido para Aracaju e passará por exames mais detalhados.
De acordo com a delegada Thais Lemos, diretora do Deotap, o caso chegou à polícia depois que a Sefaz apresentou um relatório de investigação fiscal contra o grupo familiar, que tinha uma grande dívida relacionada ao pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Um grupo familiar de Itabaiana, que já vinha sonegando mais de R$ 140 milhões e com inscrição na dívida ativa do Estado, continuava constituindo novas empresas de forma fraudulenta e com a mesma finalidade, visando realmente burlar a fiscalização estadual. Além de constituição de empresas regulares, esse grupo se utilizava de depósitos clandestinos para comercializar mercadorias sem a emissão de notas fiscais”, disse ela.
A investigação constatou que o esquema de fraudes existia há cerca de 16 anos, quando 14 empresas foram abertas pelos empresários investigados, as quais tinham entre si diferentes constituições em seus respectivos quadros de sócios. E tais empresas eram fechadas sem o recolhimento dos impostos devidos. “A partir do momento em que uma empresa era fechada, deixando um vultoso débito junto à Secretaria, ele [o grupo] constituía outra empresa. Dessas cinco empresas que estão constituídas atualmente, duas já estão com débito de R$ 32 milhões na dívida”, explicou Thais. Duas destas firmas ativas estão respectivamente em Campo do Brito e Lagarto.
O detalhe que mais chamou a atenção dos fiscais foi um estabelecimento comercial de Itabaiana que estava interligado a sete depósitos clandestinos, que segundo os policiais, eram montados em imóveis alugados ou comprados pelo grupo familiar, sem qualquer registro ou inscrição na Sefaz. “Dos oito depósitos onde ocorreu a operação, um ficava mais distante e os outros sete ficavam em três ruas com diversas ligações internas, com o intuito de manter uma comunicação entre os estoques. A secretaria nos pediu auxílio para que a gente pudesse entrar nestes depósitos clandestinos com um mandado de busca e apreensão e pudéssemos quantificar o montante sonegado”, afirma a diretora do Deotap.
Já a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa, explicou que as suspeitas de sonegação foram detectadas com o monitoramento e cruzamento de informações, as quais constataram que as mercadorias encontradas nos depósitos e nas empresas podem ter sido comercializados sem a emissão de notas fiscais. “A gente detectou algumas operações suspeitas, onde tinha um valor significativo de operação e não tinha imposto nenhum a ser recolhido pelo Fisco. Em virtude disso, o setor de inteligência da Sefaz fez algumas investigações, inclusive em campo, e foi detectado que alguns estabelecimentos não tinham nenhum tipo de operação”, conta.
Silvana esclareceu ainda que a quantia devida pelo grupo de Itabaiana já começou a ser executada judicialmente e que os processos administrativos contra os empresários serão reabertos. Já a Deotap abriu inquérito policial para investigar a responsabilidade criminal pelas fraudes e pode indiciar os responsáveis por sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. O nome da operação, Ceres, é de uma deusa da mitologia grega que representa a agricultura e se refere ao fato dos investigados comercializarem vários produtos ligados ao ramo agrícola.
