Gabriel Damásio
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O governador Jackson Barreto (PMDB) confirmou ontem que o Estado não terá recursos suficientes para pagar o 13º salário de seus servidores neste mês. A notícia caiu como uma bomba entre as categorias no final da manhã, quando a Assembleia Legislativa anunciou um projeto de lei do Executivo que autoriza o pagamento antecipado da segunda parcela do benefício, através de empréstimos tomados pelos funcionários junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese) e ao Banco do Brasil. A proposta, que será lida e distribuída entre os deputados nesta segunda-feira, prevê que o governo conceda um abono de 12,42% do valor da gratificação natalina dos servidores, o que equivale aos encargos cobrados pelos bancos.
A jornalistas, Jackson atribuiu esta medida à queda sofrida no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que teve R$ 35 milhões a menos na primeira cota do mês de dezembro. O fundo, repassado pelo governo federal, responde por 52% das receitas totais do governo sergipano e deve fechar 2015 em R$ 3,1 bilhões – R$ 133 milhões a menos que o previsto inicialmente. "Realmente, estamos nos preparando para não sermos surpreendidos, porque fomos surpreendidos com a perda no fundo. Temos medo de que a segunda parcela [do FPE] venha novamente com perda, e aí passemos a não ter recursos para pagar o décimo terceiro. Então, é melhor prevenir do que remediar. Não podemos deixar o servidor passar por esse sufoco", disse.
Em paralelo às discussões na Alese, o empréstimo está sendo negociado junto às instituições pelo próprio Estado, que entraria como avalista dos contratos. Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), a adesão ao empréstimo será opcional. O servidor que não optar pela antecipação junto aos bancos também receberá o abono de 12,42%, mas terá o 13° salário parcelado em seis vezes. As parcelas serão pagas a partir da remuneração de janeiro de 2016. Quem desejar fazer a antecipação do décimo no valor integral poderá utilizar linha de crédito disponibilizada pelas instituições financeiras, através de sua rede de agências, via Internet e Caixas Eletrônicos.
"O servidor não precisa se preocupar, porque ele não será prejudicado. O governo está buscando uma saída para não faltar o décimo. O servidor sabe que eu não sou o culpado por esta situação, de sorte que eu não tenho porque ficar acuado. A gente tem que ir pra cima [dela]", afirma o governador, referindo-se ao projeto enviado ontem.
