Milton Alves Júnior
O município de Porto da Folha, localizado na região do Alto Sertão Sergipano, enfrenta estado de emergência devido à falta de chuva ao longo dos últimos três meses. Reconhecida por técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a estiagem tem contribuído para que milhares de moradores se deparem com complicações físicas em razão da seca. Conforme consta na Portaria nº 3.309, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no último dia 10 de novembro, o cenário indica Seca – 1.4.1.2.0, conforme o Decreto Municipal nº 366, de 30 de setembro de 2025. Estas informações estão contidas no Formulário de Informações de Desastre (FIDE).
Impactado com a falta constante de chuvas no decorrer dos últimos dois meses, oito estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil sofrem parcialmente com a seca. Conforme apurado pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao governo federal, somente no Nordeste são mais de 1,5 milhão de pessoas moradoras do Nordeste enfrentam situação de vulnerabilidade em virtude da estiagem. Levando em consideração os registros de volume de chuva – em milímetros -, de toda a sua base histórica, que teve início em 1980, os estados de Amazonas, Pará, Acre, Amapá, Maranhão, Piauí, Bahia e Sergipe proporcionalmente permanecem enfrentando o pior cenário.
Em decorrência deste impacto natural, a Superintendência Estadual de Proteção e Defesa Civil (Supdec), revelou que aproximadamente 60 mil pessoas – sobretudo residentes em quatro regiões sergipanas [Alto Sertão, Médio Sertão, Agreste e Centro-sul], estão sendo amparadas por 36 caminhões-pipa. No decorrer do desta terça-feira, 11, o Governo do Brasil publicou o decreto que homologa a situação de emergência no município de Canindé de São Francisco, em decorrência do período de estiagem. O decreto N° 1.295 começou a valer a partir da divulgação.
A decisão considera a escassez de chuva na área rural de Canindé, que no período entre 1º de março e 31 de agosto foi equivalentes a 292,70 mm, o que impossibilitou a formação de grandes estoques de água em reservatórios.
O documento também considera a classificação do município no Monitor de Secas do Brasil em intensidade S2 (Seca Grave) nos meses de março, abril e maio, S1 (Seca Moderada) nos meses de junho e julho e SO (Seca Fraca) em agosto, com impactos a curto e longo prazos. A decisão garante facilitação no repasse de recursos e realização de campanhas, além de autorizar que os municípios mobilizem órgãos e voluntários para agir no combate à seca e minimizar o impacto na população. Como o verão terá início no próximo mês de dezembro, a probabilidade é que as complicações se multipliquem até a primeira quinzena de março. O decreto atestando estado de emergência precisa ser solicitado pelos municípios.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação protocolada pelo Poder Executivo Municipal deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
