Milton Alves Júnior
Na manhã dessa quarta-feira (6), um homem de 43 anos foi preso no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju, por suspeita de descumprir medida protetiva pela quinta vez, mesmo utilizando tornozeleira eletrônica. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), agentes da Polícia Civil realizaram a abordagem, deram voz de prisão e encaminharam o réu ao Centro de Operações Policiais Especiais (COPE). Consta nos autos que a vítima encerrou o relacionamento no ano de 2025, e, desde então é perseguida, inclusive com episódios de vandalismo contra a residência dela. A identidade do homem preso não foi revelada.
As apurações indicam que o suspeito manteve um relacionamento com a vítima por cerca de um ano, encerrado em junho do ano passado. Após o término, ele passou a perseguir a mulher de forma insistente, incluindo episódios de vandalismo contra a residência dela. Diante da situação, a Justiça concedeu medida protetiva de urgência em favor da vítima. No entanto, o homem ignorou a determinação judicial em cinco ocasiões, o que evidenciou o risco à integridade da mulher e levou à decretação da prisão preventiva no último dia 4 de maio. Pela SSP foi revelado que o investigado foi encaminhado ao Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), onde passou pelos procedimentos legais, e deve ser submetido à audiência de custódia, permanecendo à disposição do Poder Judiciário.
O descumprimento de medida protetiva de urgência, definida pela Lei Maria da Penha, é crime (Art. 24-A) com pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa, desde a atualização no final de 2025. O descumprimento, como a aproximação ou contato proibido com a vítima, autoriza a prisão em flagrante. Em caso de descumprimento, é possível realizar pedido de suporte do poder público a qualquer hora do dia por intermédio do Disque-Denúncia (181).
