Gabriel Damásio
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O detento Jean Carlos Santos Oliveira, 24 anos, foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão, em um julgamento ocorrido ontem no Fórum Gumercindo Bessa, bairro Capucho (zona oeste). Por maioria de votos, os jurados consideraram-no culpado pelo assassinato do adolescente André Santos Dias, 17 anos, no dia 27 de agosto de 2012 , em um matagal no Morro do Avião, bairro Santa Maria (zona sul). O crime chamou a atenção pela crueldade, pois o corpo do jovem estava enterrado e apenas com a cabeça para o lado de fora, tendo ainda os olhos arrancados e a mandíbula cortada com um machado.
O julgamento durou apenas três horas – muito rápido em relação ao tempo comum de um júri – porque as testemunhas convocadas para depor foram dispensadas pelas bancas de acusação e defesa. Ambas optaram por explorar o interrogatório do réu e debater as provas já apresentadas nos autos. De um lado, a promotora Cláudia Daniela Franco argumentou pela condenação à pena máxima, sustentando que o crime teve motivo torpe e que a vítima não teve chances de defesa. Do outro, o defensor público Vinícius Menezes Barreto sustentou a negação do motivo torpe, o que resultaria em uma redução de pena. Mesmo com as réplicas, o debate das bancas também foi considerado rápido, durando apenas uma hora.
A sentença foi divulgada às 11h pela juíza Soraia Gonçalves de Melo, que levou em consideração as características do crime e os maus antecedentes criminais do acusado. "A culpabilidade é reprovável, tendo o réu agido com premeditação e frieza; o acusado apresenta antecedentes criminais, dada a existência de condenações penais transitadas em julgado em seu desfavor, que não geram reincidência; (…) as circunstâncias do crime devem ser sopesadas em desfavor do réu, tendo ele agido de forma dissimulada, ao convencer a vítima a se deslocar ao local do crime para prática de outro delito e lá ceifado sua vida", afirma a magistrada, que também negou o direito de recorrer em liberdade. "Neste aspecto, há que se considerar a relevante quantidade de processos criminais a que responde o acusado, muitos deles com condenação e execução já instaurada, o que indica inegavelmente que a sua liberdade representa relevante risco para a ordem pública", acrescentou.
Jean já foi condenado em outros processos por roubo e latrocínio, estando ainda para ser julgado por sua participação na morte do taxista Manoel Nilton de Souza Messias, o "Bigode", assaltado e assassinado em 17 de outubro de 2012 na comunidade "Suvaco da Gata", também no Santa Maria. Segundo a polícia, o réu comandou toda a execução do crime, que teve a participação de outras três mulheres que pediram uma corrida à vítima e do irmão adolescente, com o qual matou "Bigode" a tiros. Todos os envolvidos também estão presos.
Os dois homicídios aconteceram depois que Jean fugiu do Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória (Sertão), no dia 8 de agosto de 2012. Já a prisão dele aconteceu em 4 de dezembro do mesmo ano, após um cerco de policiais civis e militares à casa onde o réu e o irmão estavam escondidos, no conjunto Paraíso do Sul. "Eles agem com muita violência, chegando a cortar língua, dedos, orelha e partes dos corpos das vítimas. E fazem tudo isso com a vítima ainda viva", disse a superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitoza, na ocasião em que Jean foi capturado.
De acordo com a sentença de pronúncia (fase anterior ao julgamento), o réu confessou a morte de André e admitiu que cometeu o crime para se vingar de uma tentativa de homicídio. "Historiou que três dias antes do fato a vítima tentou contra sua a vida, efetuando disparos de arma de fogo contra ele. No dia do fato o ofendido o convidou para cometer um assalto, tendo se dirigido com ele para o local do crime. Os dois haviam feito consumo de cocaína. Ceifou a vida da vítima com golpes de arma branca, retirando seus olhos, arrancando seu maxilar e enterrando-o num buraco cavado com uma inchada, deixando apenas a cabeça do lado de fora", relatam os autos.
