* Ibarê Dantas
Notícias imprecisas sobre deslocamento de tropas do Exército começaram a circular em Aracaju na noite de 31 de março de 1964. Grupos de diferentes conotações ideológicas passaram a inquietar-se. Enquanto os mais identificados com o conservadorismo torciam pela intervenção militar, os de esquerda, em geral, resistiam a acreditar em mudança institucional.
Na manhã do dia primeiro de abril, a grande maioria das casas comerciais permaneceu fechada. Numerosas pessoas acorreram à Praça Fausto Cardoso. Em meio à aglomeração humana, formada em frente ao Palácio do governo, o deputado federal Euvaldo Diniz (UDN) começou a discursar, mas logo foi preso, provocando perplexidades. O parlamentar ainda invocou suas imunidades, mas praticamente elas já não existiam.
Adiante, em frente ao Clube do Trabalhador, também era detido o delegado regional do trabalho ao participar de passeata. O vice-governador interveio junto ao comandante do 28° BC que, do Palácio Olympio Campos, acompanhava os fatos. Consultaram o comando da 6a Região Militar, sediada em Salvador, e, uma vez autorizado, o major Francisco Rodrigues da Silveira mandou relaxar as duas prisões. Começava a configurar-se uma nova fase política. Era a Tutela Militar marcada pela superposição do poder militar sobre o civil. O Estado de Direito passava a ser atropelado pela nascente ordem contrarrevolucionária em Sergipe.
Lideranças políticas e sindicais apreensivas buscavam informações seguras e tentavam articular-se. Um grupo reuniu-se na sede do Sindicato dos Ferroviários, a entidade mais antiga e combativa dos trabalhadores do Estado. Há quem diga que "a ideia era transformar a Leste Brasileira num Quartel General Antigolpe". Mas a grande questão que embaraçou a todos foi "como reagir". Nesse ínterim, chegaram notícias de ocorrência de prisões de sindicalistas da construção civil. Próximo de meia-noite, tropas do Exército cercaram o prédio da Leste e levaram, em caminhão, várias lideranças dos ferroviários que passaram a madrugada no quartel do 28? BC. Pela manhã todos foram liberados, enquanto alguns militantes políticos empenhavam-se em tomar algumas providências no sentido de abortar o movimento. Foram até o governante interino a quem cobraram pronunciamentos dele e do comandante da Guarnição Federal em Sergipe, em solidariedade ao governo João Goulart. Longe estiveram em ser atendidos. Ilusoriamente, ainda teriam solicitado a rádio oficial do Estado "a fim de que esta, em sintonia com a chamada ‘Cadeia da Legalidade’, proporcionasse aos trabalhadores informações sobre os acontecimentos". Tudo em vão.
O governador João de Seixas Dória, que se encontrava no Rio de Janeiro, chegou a Aracaju na tarde no dia 01.04.1964 e, à noite, quando o movimento civil-militar já era dado por vitorioso, leu mensagem dirigida ao povo sergipano, reafirmando sua disposição de permanecer na luta em favor das reformas estruturais. Horas depois, já na madrugada, militares invadiram o Palácio, prenderam o chefe do Executivo sergipano. Um vez preso, Seixas Dória foi levado para o 19o BC, sediado em Salvador e, em 12.04.1964, transferido para a ilha de Fernando de Noronha onde passaria 117 dias, tendo como companheiro de prisão Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco. Os demais chefes do Executivo dos Estados do Nordeste, tais como Lomanto Júnior (BA), Petrônio Portela (PI), Pedro Gondim (PB), Aloísio Alves (RN) e Virgílio Távora (CE) que dantes participavam do projeto de reformas de base, compuseram-se com os militares e permaneceram governando.
Após a prisão de Seixas Dória, o major do Exército Lário Lopes Serrano, comandante da 19ª Circunscrição do Serviço Militar, fora acordar o vice-governador, Sebastião Celso de Carvalho, para assumir interinamente o governo do Estado de Sergipe. O comandante do 28o BC, como delegado da nova ordem, meio sem jeito passou-lhe o cargo, mas dois dias depois a Assembleia Legislativa, obedecendo instruções do IV Exército, trazidas pelo coronel Pina, declarou-o vago sob a seguinte alegação: João de Seixas Dória "como instrumento das forças extremistas e antipatrióticas, vem sucessivamente atentando contra a segurança e tranquilidade do país e do Estado". Na mesma resolução a Assembleia decidia que as funções de Chefe do Poder Executivo passariam a ser exercidas pelo vice-governador, cujo desempenho será analisado adiante.
O Executivo ficava formalmente sob controle do PSD, mas no Legislativo a UDN passou a ter maior influência.
Se antes da contrarrevolução esta agremiação individualmente já era o partido com maior bancada na Assembleia, as cassações contribuíam para proporcionar-lhe maior influência. Vitorioso o movimento, vimos que a primeira interferência que o Legislativo estadual sofreu foi a determinação, proveniente do Comando da 6ª Região Militar, para declarar vago o cargo de governador e considerar o vice Celso de Carvalho como titular. Mas, no cumprimento dessa ordem superior, a postura dos deputados variou. Nas vésperas da votação, três parlamentares entraram com pedido de licença para tratar de interesses particulares. No dia seguinte (04.04.1964), quando a ordem foi submetida ao voto do plenário, contando com a presença de três oficiais do Exército no recinto da casa, três deputados discursaram a favor do governador deposto: Cleto Maia (PRT), Viana de Assis (PR), Nivaldo Santos (PR). Não obstante essas reações, a maioria da Assembleia atendia aos militares por 23 x 8 votos, afastando Seixas Dória e substituindo-o por Celso de Carvalho.
Embora a maioria manifestasse disposição de colaborar com o movimento vitorioso, os que divergiram publicamente ficaram marcados, razão por que em 14.05.1964, a Assembleia recebia novas instruções dos militares. Dessa vez era para cassar quatro dos seus membros. Os três que se solidarizaram com o ex-governador Seixas Dória e mais o deputado Baltazar Santos (PSD). Na promulgação pela mesa da Assembleia alegava-se que o parlamentar "como instrumento das Forças Extremistas e ante-patrióticas (sic) atentou contra a segurança Nacional". Além dessas atitudes dos quatro deputados nos acontecimentos de abril de 1964, alguns precedentes podem também ter contribuído para a cassação. Viana de Assis e Cleto Maia pela participação na campanha pelas reformas de base. Da mesma forma, o envolvimento em conflitos políticos com udenistas também deve ter concorrido para punir Nivaldo Santos e Balthazar Santos.
Diante da determinação castrense, referendada pelos seus pares, o deputado Viana de Assis despediu-se da Assembleia em discurso contundente contra a intervenção militar. Ao deixar a tribuna, recebeu ordem de prisão dentro do plenário e foi conduzido por oficiais militares para o Quartel do 28º BC, onde permaneceu por 52 dias. No dia seguinte a lista de cassações foi ampliada com os nomes dos suplentes de deputado: Antônio Oliveira (PTB) e Nelson Góis Souza (PRT). Presume-se que o primeiro por ser ligado ao PCB e o último por haver revelado esporádicas identificações com o discurso da esquerda.
A ordem autoritária, sob influência udenista, operava seu acerto de contas. Os demais parlamentares, com maior ou menor discrição, aderiram à "Revolução". Cassados os companheiros, os deputados que ficavam complementavam sua obra de reverência à ordem militar, concedendo título honorário de cidadão sergipano aos seguintes oficiais: major do Exército Francisco Silveira, major Lário Lopes Serrano, general Justino Alves Bastos, general Manoel Mendes Pereira, comandante da 6ª Região militar, general Amaury Kruel, general Mourão Filho, general Luiz Guedes e ao marechal Castello Branco. Não temos notícias, nos anais da Assembleia, de registros de tantas concessões de títulos a tantos militares numa mesma sessão. Num momento em que a Constituição era violentada e o sistema representativo sofria constrangimentos vários, o Legislativo de Sergipe homenageava os instauradores da nova ordem político-militar sob a alegação de que a intervenção salvara as instituições da ameaça do comunismo. O fato é que, enquanto os pessedistas ocupavam o Executivo e aceitavam a Tutela Militar, mantendo aparências de governantes discretos, no Legislativo os representantes da UDN demonstravam alinhamento efusivo às orientações dos militares.
O Judiciário, por sua vez, não obstante a sintonia com o governo estadual, passou a viver uma época de dificuldades. Desde a edição do AI-1, que desfigurou a Constituição, esteve a conviver com ações arbitrárias de um Estado tido como em situação "revolucionária". No afã de punir elementos considerados subversivos ou corruptos, os militares nem sempre se conformavam com o ritmo processual e passaram então a atropelar normas e práticas jurídicas.
Além de substituírem o governador, cassarem deputados e interferirem no Judiciário, os militares desenvolveram também a operação definida como de combate à subversão e corrupção pelo interior. Os prefeitos, identificados com a política das reformas de base e/ou acusados de corrupção, foram presos, enquanto as respectivas Câmaras Municipais eram pressionadas a formalizar as deposições.
A partir do dia 2 de abril, intensificaram-se as prisões de lideranças sindicais, estudantes, professores, funcionários públicos, jornalistas, operários e trabalhadores rurais através de diligências sem ordem judicial, marcadas por arbitrariedades. Ser levado para a colina do bairro 18 do Forte, onde estava situado o Quartel do 28o BC, tornou-se uma ameaça atemorizadora para todos os participantes da mobilização política do Estado Populista.
Eram as primeiras ações coercitivas dos militares no sentido de exercer a tutela sob o signo do autoritarismo, que haveria de marcar os acontecimentos políticos, econômicos e sociais no país por cerca de 21 anos.
(Excerto das páginas iniciais do livro de Ibarê Dantas. A Tutela Militar em Sergipe, 1964/1984: Partidos e Eleições num Estado Autoritário. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1997, 363 p.)
