A imagem mostra uma jovem de cabelo cacheado preso, concentrada enquanto escreve em uma sala de aula. Ela veste uma blusa verde e está cercada por outros alunos, desfocados ao fundo, também ocupados com a escrita. A cena sugere um ambiente de prova ou atividade acadêmica.
O Instituto Federal de Sergipe (IFS) acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para adaptar os editais dos próximos concursos para cargos efetivos e para contratações por tempo determinado, a fim de garantir efetividade à Lei 12.990/2014, que reserva aos negros 20% das vagas. Segundo a recomendação, os concursos também devem observar a jurisprudência vinculante (ADC 41) do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu que a ação afirmativa “se funda na necessidade de superar o racismo estrutural e institucional ainda existente na sociedade brasileira”.
“O objetivo principal da recomendação é garantir efetividade à política pública. Na prática, observa-se, ao longo desses 10 anos de vigência da lei de cotas, que diversos métodos aplicados pelas instituições federais de ensino diminuem o seu alcance, fazendo com que o acesso da população negra às vagas seja muito inferior aos 20% previstos”, explica a procuradora regional dos direitos do cidadão, Martha Figueiredo.
IFS acata recomendação do MPF para dar efetividade à lei de cotas em concursos públicos
