Iguá adquire concessão de água e saneamento por R$ 4,5 bilhões

Arrematado por 4,5 bilhões de reais, pelos próximos 35 anos parte dos serviços até então públicos, prestados pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), será administrada pela empresa Iguá Saneamento. Pelo governo do estado foi destacado que esta medida – oficializada no início da tarde de ontem durante leilão realizado na sede da Bolsa de Valores, no estado de São Paulo -, vai resultar na prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 74 dos 75 municípios sergipano s. Ainda segundo o Governo, a concessão deverá gerar de cerca de 20 mil novos empregos, sendo sete mil diretos e 13 mil indiretos, desde a operação às obras dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Paralelo à empresa vencedora do certame, estavam aptos para participar do último estágio desta concorrência pública: o Consórcio Aegea; o Consórcio Xingó; e a Infraestrutura BR V Saneamento Holding B. O ato de cunho jurídico e administrativo foi acompanhado pela cúpula das empresas, bem como do governador Fábio Mitidieri, do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, de secretários de Estado, além dos senadores Alessandro Vieira e Laércio Oliveira. Em comunicado oficial o Poder Executivo Estadual destacou que, no decorrer destas mais de três décadas, serão investidos mais de R$ 6 bilhões em água e esgotamento sanitário, com investimentos de R$ 4,5 bilhões já nos 10 primeiros anos para universalizar o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário.

O contrato indica ainda que estão previstos investimentos de R$ 2,4 bilhões em água e R$ 3,8 bilhões em esgoto, totalizando R$ 6,4 bilhões; deste montante, R$ 2,8 bilhões serão investidos pela empresa vencedora. “Estamos inaugurando um novo ciclo na política de desenvolvimento do Estado, uma virada de página na questão do saneamento público em Sergipe. É mais do que fazer história, é dar dignidade ao povo. Vamos universalizar o acesso ao serviço de água e esgotamento, acabando de uma vez por todas com um problema histórico”, declarou Fábio Mitidieri. Também no texto oficial, o governo garantiu que a tarifa da água não será reajustada.

“O contrato garante ao consumidor que, nos três primeiros anos de atuação, a concessionária não poderá fazer qualquer reajuste tarifário acima da inflação. O modelo de concessão adotado aproveitará as operações existentes dos municípios e permitirá um grande volume de investimentos sem a necessidade de aumento de tarifa. Em relação à tarifa social atualmente aplicada pela Deso, o projeto considera a permanência do benefício, inclusive, ampliando dos atuais 2% do total de economias atendidas para até 5%, sem impacto no equilíbrio econômico-financeiro da concessão”, informou a Agência Sergipe de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE). Todos os municípios foram incluídos no escopo da concessão, exceto Capela, por decisão do Conselho Deliberativo da Microrregião.

Serviços – O contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho: Índice de Cobertura de Água; Índice de Perdas na Distribuição; Índice de Descontinuidade do Abastecimento de Água; Índice de Qualidade da Água; Índice de Cobertura de Esgoto; Índice de Não Conformidade de Tratamento de Esgoto; Índice de Satisfação dos Usuários; Índice de Eficiência para Reparo de Desobstrução na Rede ou Ramais de Água; Índice de Regularidade Documental e Índice de Reuso de Efluente.

Com a realização do leilão, a concessionária vencedora fará o ressarcimento dos estudos custeados pelo governo do Estado e em até 60 dias assinará o contrato. Após esse período, a empresa fará operação assistida junto à Deso por cerca de seis meses. Logo em seguida, assume os serviços contratualizados.Leilão da Deso: empresa vencedora vai explorar abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe

Segundo a Agência Desenvolve-se do Governo de Sergipe, com o impacto socioeconômico do leilão está estimada a geração de cerca de 20 mil novos empregos, sendo sete mil diretos e 13 mil indiretos, desde a operação às obras dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.