Iguá terá 60 dias para assinar contrato de concessão da Deso com Governo

A concessionária Iguá Saneamento, vencedora do leilão de concessão de prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes), iniciará a partir de agora uma série de trâmites administrativos e operacionais até assumir definitivamente a execução e expansão dos serviços que visam a universalização do saneamento em Sergipe.

O processo inicia com o prazo de 60 dias para a empresa pactuar o contrato com o Governo do Estado, e para isso, é necessário fazer o pagamento inicial do valor equivalente a 60% da outorga dois dias antes da assinatura do documento. Em seguida, a empresa terá 180 dias para realizar o processo seletivo de contratação e treinamento da força de trabalho, além de executar a operação assistida, isto é, avaliar as formas de trabalho e como ela pretende acompanhar, juntamente com a equipe técnica da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), os pontos em que fará a captação da água e o tratamento do esgotamento sanitário.

Esse cronograma de atividades deverá constar no Plano de Negócios que a Iguá deverá entregar ao Governo do Estado no momento da assinatura do contrato. Logo após finalizar a operação assistida, a concessionária deverá realizar o pagamento de mais 20% da outorga para obter a chave da operação de forma definitiva.

Sobre a concessão – Arrematado por mais de R$ 4,5 bilhões, o leilão de concessão do abastecimento de água e esgotamento sanitário é um marco histórico para Sergipe e dá início ao processo de universalização do serviço que beneficiará milhares de sergipanos de 74 municípios do estado. As principais métricas de sucesso a serem alcançadas com a concessão serão os atingimentos de 99% de atendimento de água, 90% de atendimento de esgoto e o máximo de 25% de perdas até o ano de 2033.

Para isso, serão investidos mais de R$ 6 bilhões somente em água e esgotamento sanitário nos dez primeiros anos de atuação da Iguá Saneamento. Estão previstos ainda mais de R$ 2,4 bilhões em água e R$ 3,8 bilhões em esgoto, totalizando R$ 6,4 bilhões. Deste montante, R$ 2,8 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos de atuação.

O contrato de concessão prevê 11 indicadores de desempenho: Índice de Cobertura de Água; Índice de Perdas na Distribuição; Índice de Descontinuidade do Abastecimento de Água; Índice de Qualidade da Água; Índice de Cobertura de Esgoto; Índice de Não Conformidade de Tratamento de Esgoto; Índice de Satisfação dos Usuários; Índice de Eficiência para Reparo de Desobstrução na Rede ou Ramais de Água; Índice de Regularidade Documental e Índice de Reuso de Efluente.