Kátia Azevedo
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A expectativa de um acordo entre os servidores municipais da saúde com a Comissão de Negociação Permanente da Prefeitura de Aracaju não se concretizou na manhã de ontem, quando foi realizada uma reunião para tratar o assunto.
Várias categorias, algumas em greve, foram recebidas no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos na manhã de ontem pelos secretários municipais Marlene Calumby (Governo) e Luciano Paes (Planejamento) que compõem a Comissão Permanente de Negociação, mas não houve avanços.
Sem acordo por melhorais salariais e condições de trabalho, os enfermeiros estão em greve desde o dia 3 de fevereiro. "Temos três pautas prioritárias que são a gratificação, incorporação das gratificações pendentes e a redução da jornada de 30 horas, mas as negociações estão paradas desde o ano passado", destaca a presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe, Shirley Morales.
Ela ressaltou que a expectativa dos servidores com a reunião era que a prefeitura apresentasse propostas às demandas das categorias do acordo firmado no ano passado. Diante do impasse, as categorias continuam mobilizadas com assembleias e com protestos programados para hoje e semana que vem.
Logo no início da manhã de ontem, cerca de 800 profissionais realizaram uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores de Aracaju. Enfermeiros, agentes de saúde e de combate às endemias, auxiliares, técnicos de enfermagem e assistentes de consultório dentário chamaram a atenção dos parlamentares sobre a pauta das categorias.
Os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do centro da cidade e participaram da sessão na tribuna livre da Câmara de Vereadores. "Apresentamos nossas propostas e muitos parlamentares estão apoiando a nossa luta, sinalizando com possível intermediação para um acordo entre os servidores e a prefeitura", diz Shirley Morales.
Além dos enfermeiros e servidores administrativos, os agentes de saúde e combate às endemias também estão em greve. A categoria paralisou as atividades há mais de um mês. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias do Município de Aracaju (SACEMAS), Roberto Messias, os profissionais só retornam às atividades após a prefeitura apresentar uma proposta para o pagamento integral do incentivo de custeio previsto na Portaria Federal 260/13, de R$ 950.
A greve dos agentes de saúde é vista com preocupação pelo Ministério Público Estadual que cobrou o fim da paralisação alegando que a mesma está afetando o controle da dengue em Aracaju. "A greve poderia ter sido evitada se a prefeitura de Aracaju cumprisse o pagamento determinado pela da portaria. A administração municipal paga somente R$ 700,00 de salário base", atribui Roberto Messias. Ele informou que o sindicato ainda não foi comunicado sobre a Ação Civil Pública para a suspensão da greve.
Na próxima quarta-feira, às 14 horas, os enfermeiros realizam assembleia na sede do sindicato e esperam que até lá possam agendar uma audiência com a secretária municipal de Saúde, Leane Carvalho, para discussão de um possível acordo em torno das pautas prioritárias que são a incorporação de gratificações, a gratificação por desempenho e a regulamentação da carga horária de 30 horas.
Com a greve, a assistência na rede de atendimento de Aracaju nas 43 Unidades Básicas de Saúde, nos dois Centros de Especialidades Médicas de Aracaju (Cemar) e na maior parte dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps) está comprometida. Nesta sexta-feira, 21, às 18h30, os servidores vão realizar um ato público no Centro de Convenções, onde será realizada solenidade da prefeitura para inaugurar o Complexo Viário Governador Marcelo Déda.
