Buscando fortalecer as ações de enfrentamento aos assustadores dados relativos à violência que atinge as mulheres, o vereador Iran Barbosa (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju, um conjunto de iniciativas para o envolvimento da sociedade e dos Poderes Públicos municipais na busca da superação desse problema.
Ontem, 7, Iran entregou ao presidente da Câmara Municipal os Requerimentos de Adesão à Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra as Mulheres, assinados por 13 Vereadores.
A Frente Parlamentar foi criada pela Resolução Nº 3/2016, também de sua autoria. Junto com os Requerimentos, segue um Pedido de Providências para que os Atos Formais de sua constituição sejam adotados pelo Presidente da Casa.
A Frente Parlamentar tem caráter suprapartidário e reúne parlamentares para atuar na defesa de propostas, políticas, projetos e programas destinados ao controle e ao combate da violência contra as mulheres.“Na véspera do Dia Internacional da Mulher, conseguimos a instituição dessa Frente, que deverá discutir, propor e acompanhar políticas públicas que incluam a prevenção e a atenção integral às mulheres vítimas de violência”, explicou Iran.
O vereador apresentou, também, o Projeto de Lei Nº 46/2017, que cria a Semana Municipal Maria da Penha nas escolas públicas da rede municipal de Aracaju.A Semana Maria da Penha deve ser comemorada no período em que recaia o dia 7 de agosto, data da sanção da Lei Nº 11.340/2006, popularmente conhecida como “Lei Maria da Penha”.
Este Projeto, segundo Iran, não tem caráter apenas comemorativo, dado que é um instrumento para o fortalecimento das práticas positivas no enfrentamento da violência contra a mulher.
Iran acrescentou que “o ambiente escolar deve ser transformado em centros irradiadores dessa prática, razão pela qual proponho este Projeto no âmbito das escolas públicas”.
