O governador Jackson Barreto anuncia nesta sexta-feira, às 8 horas, no Palácio de Despachos, o reajuste salarial geral dos servidores públicos do Estado e da implantação dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Administração Estadual, dos Engenheiros e Arquitetos e dos servidores da Saúde.
Dos 59 mil servidores efetivos, entre ativos e inativos, aproximadamente 15 mil servidores serão beneficiados pelos PCCVs e os demais pelo reajuste linear anunciados pelo governador. Excetuados os 24 mil servidores do magistério, que já receberam reajuste de 8,32% de acordo com o piso nacional a partir de maio.
Sancionado em abril pelo governador, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Administração Estadual (PCCV) estabelece vencimentos iniciais e progressão salarial por titulação e tempo de serviço. Somando-se aos valores referentes ao reajuste do magistério, as medidas a serem anunciadas nesta sexta-feira representarão um impacto geral de aproximadamente R$178 milhões a mais nas despesas do Estado.
Audiência pública – Ontem, o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa, para apresentar o balanço das finanças estaduais. A receita total do Estado cresceu 7,2% em comparação com o mesmo período do ano passado (janeiro, fevereiro, março e abril). Jeferson Passos disse que o Estado contou com uma arrecadação de 2,4 bilhões, uma diferença de R$ 291 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2013. Como era esperado, O ICMS e Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram as principais receitas. O ICMS obteve um acréscimo de 4,3% (sem o IPCA). P FPE cresceu mais: 7,8% (sem o IPCA).
Houve queda na receita expressiva na receita entre os meses de fevereiro e março, com retomada da arrecadação em abril. A tendência de sobe e desce na receita, de acordo com o secretário, repete o ano passado. Segundo, os períodos de maior e menor arrecadação, e de despesas a mais, costumam constar no planejamento financeiro. Jeferson Passos disse que no primeiro quadrimestre de 2014 as despesas totais somaram R$ 2,2 bilhões, contra R$ 2 bilhões no mesmo período do ano passado, um aumento de 10%.
"Houve neste período um crescimento de recursos oriundos de transferência de capital, como o aporte de dinheiro para programas, como o Proinveste", explicou o secretário, que destacou, entretanto, equilíbrio nos gastos Entre fevereiro e abril deste ano o Estado vem mantendo o mesmo patamar de despesas, em torno de R$ 600 milhões mensais. Os gráficos deste desempenho se agigantam entre novembro e dezembro com a folha extra do décimo terceiro salário.
