O estudante de Direito Carlos Rodrigues de Oliveira foi preso em flagrante nesta sexta-feira por policiais civis do Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP), acusado de falsificar alvarás judiciais que liberavam pagamentos de indenizações. Segundo a polícia, usava assinaturas de juízes e advogados em tais documentos para sacar os valores. Carlos teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz plantonista Diógenes Barreto, do Tribunal de Justiça (TJSE), que pediu encaminhamento urgente do caso à Corregedoria Geral de Justiça, "diante da gravidade dos fatos narrados nestes autos, pois envolve a falsificação de documentos expedidos por este Poder".
O caso começou a ser investigado a partir de denúncia realizada por gerentes de bancos e por dois juízes que tiveram suas assinaturas falsificadas. Em um dos casos, o acusado conseguiu sacar R$ 16 mil de uma agência do banco Itaú na Avenida Francisco Porto (zona sul de Aracaju), referente à indenização de um processo que tramitou na Comarca de Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju) e já estava arquivado. A prisão de Rodrigues aconteceu quando ele estava prestes a deixar o banco.
A juíza Christina Maria de Sales e Silva, da 2ª Vara Cível de Socorro confirmou a denúncia em depoimento registrado no decreto de prisão contra Rodrigues. "A vítima narra em seu depoimento ‘que hoje pela manhã chegou para trabalhar e soube através da escrivã do cartório que havia um indivíduo utilizando-se de seu nome para através do uso de alvarás falsos, supostamente assinados por esta declarante, sacar dinheiro em instituições bancárias’", diz o despacho.
Outra vítima foi o magistrado Aldo Albuquerque de Melo, da 7ª Vara Cível de Aracaju, cujo nome aparece em um "Alvará Judicial para Levantamento de Quantias", supostamente expedido em 8 de agosto último. Este documento seria apresentado em uma agência do Banese e pedia o saque de mais de R$ 14.500, referente à quantia devida por outro banco. O juiz confirmou ontem, em entrevista à TV Sergipe, que a fraude foi descoberta porque a gerente da agência desconfiou da assinatura do documento e não autorizou o saque. Disse também que Rodrigues fez mais de 30 visitas ao Arquivo Judiciário do TJSE e fez pesquisas em 131 processos. No mesmo processo, aparece ainda uma assinatura de um advogado que já faleceu – e em cujo escritório Rodrigues trabalhou como secretário.
A polícia ainda investiga outros dois alvarás judiciais que foram encontrados com o acusado no momento de sua prisão. O estudante foi autuado pelos crimes de fraude previstos nos artigos 297 e 304 do Código Penal. "Isso demonstra, por si só, a gravidade dos delitos praticados pelo flagrado, quais sejam os de falsificação de alvarás judiciais e de utilização destes, afora a suspeita de que tenha praticado recorrentemente tais condutas em relação a outros magistrados (…). Ao incorrer nestes delitos, patente a necessidade de custódia provisória do indiciado, com fundamento da garantia da ordem pública, a fim de resguardar a credibilidade do Poder Judiciário e a reiteração de condutas desta natureza", escreveu Diógenes, ao confirmar a prisão em flagrante.
