Juízo determina que Iphan remova canoa de tolda das águas do Rio São Francisco

O juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu tutela de urgência na Ação Civil Pública (ACP) n. 0800503-51.2022.4.05.8500, ajuizada pela Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco – Canoa De Tolda, contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em sua decisão, o magistrado determinou que o Iphan deve efetuar, em caráter de urgência, através de pessoal qualificado e medidas seguras, a remoção da Canoa de Tolda Luzitânia das águas do Rio São Francisco para um local seguro. O objetivo é que a canoa seja retirada da água e possa permanecer em total segurança, a fim de que seja realizado o processo de secagem, até que ocorram as indispensáveis ações de conservação.
O Instituto deve, ainda, proceder a devida limpeza e manutenção da Canoa de Tolda Luzitânia, além de armazenar todo o seu equipamento, peças e componentes acessórios da embarcação em local apropriado, para que possam ser adotadas as medidas de recuperação necessárias. O Iphan deve, por fim, realizar a recuperação da canoa, para que ela possa voltar às condições de navegabilidade normais.