Justiça condena um padre acusado de abuso sexual

Gabriel Damásio

O padre católico Márcio Gonzaga de Lima, 47 anos, ex-pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Glória (Sertão), foi condenado judicialmente pelo crime de estupro de vulnerável, crime previsto no Artigo 217-A do Código Penal e com pena variável de oito a 15 anos de prisão. A decisão foi tomada na semana passada pelo juiz Fernando Luís Lopes Dantas, da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória (Sertão), que considerou válidas as provas apresentadas no processo.
Em janeiro de 2013, o religioso, hoje à disposição da Diocese de Propriá (Baixo São Francisco), foi acusado de abusar sexualmente de um adolescente que tinha 12 anos de idade à época, indiciado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público. Os detalhes da sentença não foram divulgados, pois o processo se encontra em segredo de Justiça, mas o advogado de defesa dele, José Carlos dos Santos, vai apelar da sentença ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O recurso deve ser impetrado hoje.

Ontem à tarde, o bispo de Propriá, dom Mário Rino Sivieri, confirmou que vai entregar o caso ao Vaticano, sede máxima da Igreja Católica, para que uma decisão seja tomada pelo Papa Francisco. Dom Mário foi o mesmo que mandou afastar o então pároco de suas funções como padre, assim que as denúncias chegaram à polícia e à imprensa. De acordo com o bispo, outra decisão só não foi tomada antes porque a família do adolescente havia se recusado a dar depoimento em um processo canônico instaurado pela Diocese para investigar o padre Márcio – e que acabou paralisada. Com a sentença da Justiça, o processo será concluído nos próximos dias e remetido à Cidade do Vaticano.

A expectativa é de que Gonzaga seja excomungado, ou seja, expulso definitivamente da Igreja e proibido de exercer o sacerdócio. Esta previsão acontece diante das demonstrações recentes de que a Igreja Católica não mais tolera nenhum caso de crimes sexuais ou de pedofilia que envolvam religiosos. Em carta enviada no mês passado a todos os bispos da instituição no mundo, o Papa determinou que eles "não acobertem" estes casos. "Não há nenhum lugar no ministério para os que abusam dos menores. As famílias devem saber que a Igreja não poupa nenhum esforço para proteger seus filhos, e têm o direito de se dirigir a ela com plena confiança, porque é uma casa segura", escreveu Francisco.

A investigação contra o então pároco de Glória começou após uma denúncia anônima feita ao serviço Disque 100, do Ministério da Justiça. Depois que o inquérito foi instaurado, o adolescente citado confirmou à polícia que teve relações sexuais com Márcio em vários locais, incluindo a própria igreja e um apartamento pertencente ao religioso na zona sul de Aracaju. Disse também que chegava a viajar com ele e ganhar presentes. A revelação chocou até mesmo a mãe do garoto, que nem suspeitava da situação. "Pelo fato de eu ser de uma família muito católica, a gente imaginava que isso nunca iria acontecer", disse ela, na ocasião.

O delegado que investigou o caso, Antônio Francisco de Oliveira, também ouviu outros adolescentes que também alegaram ter sido abusados sexualmente pelo padre, quando atuavam como coroinhas na paróquia. Um deles, hoje adulto, chegou a ficar desempregado e a fazer um tratamento contra a depressão. "Eu perdi oportunidades de trabalho por esse motivo, porque a sociedade acha que eu sou o mentiroso de Glória, não é?", desabafou o mesmo. Márcio Gonzaga sempre negou as acusações, atribuindo-as à "palavra de uma criança", mas acabou indiciado por estupro de vulnerável – e posteriormente, condenado em primeira instância.

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