Gabriel Damásio
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O microempresário José Agenilson de Carvalho Oliveira e a líder comunitária Clarice Jovelina de Jesus, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova), foram soltos ontem de manhã das delegacias onde estavam presos desde a última segunda-feira. Eles são acusados pelos crimes de dano e estelionato, devido ao envolvimento da Amanova com o escândalo das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A liberdade provisória deles foi concedida pela juíza Jane Silva Santos Vieira, da 1ª Vara Criminal de Aracaju, a mesma que havia decretado a prisão preventiva dos acusados. Segundo o despacho da magistrada, o pedido de liberdade partiu do próprio Ministério Público Estadual (MPSE), "em virtude da colaboração dos mesmos com a instrução processual".
A expectativa nos bastidores da investigação é a de que Clarice e Agenilson tenham revelado muitas informações a respeito da participação da Amanova no uso irregular dos mais de RS 2,3 milhões recebidos ao longo do ano passado. Destes recursos, mais de R$ 1 milhão foram desviados para contas bancárias de pelo menos quatro pessoas, segundo o MPSE. O dinheiro veio das verbas de subvenção, através de indicações dos deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM), Paulo Hagenbeck Filho (PT do B) e Susana Azevedo (hoje no Tribunal de Contas do Estado). Sabe-se também que, enquanto estavam presos, a presidente e o empresário prestaram longos depoimentos ao MPSE e à Polícia Civil, que investiga o caso em um inquérito aberto no Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).
A intenção de "colaborar" com as investigações, de acordo com testemunhas, já havia sido manifestada pela própria Clarice em conversas reservadas na delegacia, chegando a chorar em uma delas. Durante as oitivas, os dois confessaram que não ficaram com o dinheiro sacado das contas bancárias da associação e que entregaram as quantias a um tal "Carlinhos", suposto funcionário da Alese que movimentava as contas bancárias cedidas por AgenIlson e pelo motorista Wellington Luiz Góes Silva, que continua foragido e com a prisão preventiva decretada. Fontes policiais asseguram que "Carlinhos" já foi identificado e convocado para se apresentar à polícia, sob risco de ser preso.
Procurado pelo JORNAL DO DIA, o promotor Jarbas Adelino Júnior, responsável pelo caso, alegou que "não tinha conhecimento" da libertação dos presos e preferiu não se pronunciar. A delegada Danielle Garcia, que preside o inquérito, também não deu entrevista, mas admitiu que, a partir dos depoimentos dos presos, novos desdobramentos do escândalo virão nos próximos dias.
A juíza Jane Silva autorizou que Clarice e Agenilson respondam ao processo em liberdade, desde que compareçam a todas as audiências para as quais forem intimados e que não saiam da Comarca de Aracaju sem autorização judicial. "Portanto, não vislumbro mais a presença dos requisitos da Prisão Preventiva de ambos (…). No entanto, a concessão de liberdade Provisória deverá ser acompanhada de certas condições impostas, igualmente, para não fugir dos objetivos que são de direito e de Justiça. Desse modo, a Liberdade Provisória do requerente será concedida em conjunto com outras obrigações impostas e que deverão ser cumpridas, caso aceitas", escreveu Jane.
Suspeito – O desvio dos recursos repassados pela Alese à Amanova, a qual alegava a construção de uma creche no bairro Nova Veneza (zona oeste da capital), já era investigado pelo MPSE e tem, entre os acusados, o próprio Augusto Bezerra. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o deputado teria retirado R$ 478 mil em cheques nominais da Amanova. Outros saques também foram feitos por Clarice (R$ 210 mil), Wellington (R$ 516,9 mil) e R$ 237,4 mil (Agenilson). O parlamentar não se pronunciou até agora, mas sua defesa tem negado a acusação.
Em nota, o MPSE afirmou que os quatro acusados "associaram-se com o fim específico de cometer crimes, desviaram verbas de subvenção da Assembleia Legislativa de Sergipe em proveito próprio e alheio e dissimularam a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade de valores oriundos, direta ou indiretamente, de crime contra o patrimônio público". Por enquanto, a Polícia Civil e o MPSE não abriram nenhum inquérito contra Augusto, pois os deputados estaduais têm foro privilegiado e só podem ser investigados com autorização do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Outros 17 inquéritos policiais foram abertos pelo Deotap para investigar as outras associações que receberam subvenções da Alese e estão sob suspeita de uso irregular dos recursos. Um processo paralelo corre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) e tem como réus todos os 24 deputados estaduais eleitos na legislatura passada – 12 deles podem ter seus mandatos cassados. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 12,4 milhões. "O fato é que é uma vergonha essas verbas de subvenções serem destinadas às associações sem que um real seja aplicado à comunidade. Isso é crime grave de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha. Vamos atuar com rigor, doa a quem doer, chegue a quem chegar", disparou a delegada Danielle, após as prisões da última segunda.
