O Tribunal de Justiça de Sergipe assinou ontem Protocolo de Cooperação Interinstitucional para difusão dos princípios e práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de solução autocompositiva e pacificação de conflitos e violências envolvendo crianças e adolescentes. O objetivo do projeto é promover a implementação de projetos, programas e/ou serviços de Justiça Restaurativa, como alternativa de resolução autocompositiva aplicável a conflitos de menor potencial ofensivo.
Além do Tribunal de Justiça de Sergipe, participaram da assinatura do termo o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública, a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj, a Associação de Magistrados de Sergipe – Amase, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SE, o Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude de Sergipe – Foeji, a Associação de Magistrados Brasileiros, a Coordenadoria da Infância e da Juventude, a Escola Judicial de Sergipe – Ejuse, a Secretaria de Segurança Pública, a Universidade Federal de Sergipe, a Secretaria de Estado da Educação, a Fundação Renascer, a Prefeitura Municipal de Canindé do São Francisco e a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social.
De acordo com o Presidente do TJSE, Desembargador Luiz Mendonça, a implantação de métodos consensuais de resolução de conflitos é uma das preocupações do Judiciário de Sergipe. "Quando se restaura, se está pacificando, conciliando. E essa é uma preocupação da TJSE, prestar assistência ao Estado mediante a pacificação social".
Justiça Restaurativa será implantada em Sergipe
