Gabriel Damásio
O superferiado pro- longado marcado para começar amanhã também será estendido em Aracaju, atendendo à estratégia de reforçar o isolamento social contra o coronavírus. Ontem, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou o projeto de lei que antecipa o feriado municipal alusivo ao dia de São João, comemorado anualmente em 24 de junho. A data será transferida para a próxima segunda-feira, dia 25 de maio. A medida acompanha a decisão do governo do Estado de antecipar o feriado estadual de 8 de Julho (Emancipação Política de Sergipe) para a próxima sexta-feira, dia 22, e visa reforçar o distanciamento social entre a população aracajuana como forma de frear a propagação da covid-19.
Essa relação foi destacada durante os debates do projeto na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que aprovou ontem, em sessão virtual extraordinária e sob regime de urgência, o Projeto de Lei 66/2020, enviado pela PMA para pedir a antecipação do feriado de São João. "Essa iniciativa é uma ação conjunta entre Estado e município com o intuito de conter o aumento da propagação da Covid-19. No último domingo, nós tivemos uma adesão alta ao isolamento, no entanto na segunda a taxa já caiu. Essa medida visa evitar o lockdown em Sergipe", explica o líder do prefeito na Casa, Vinicius Porto (PDT), referindo-se à alternativa do bloqueio total das ruas.
O decreto deve ser publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município. "Estamos tomando todas as medidas possíveis no enfrentamento ao coronavírus. A antecipação do feriado de São João tem o objetivo de reduzir a circulação das pessoas nas ruas. Os estudos científicos e a nossa experiência até aqui comprovam que o isolamento social é ainda a melhor maneira de evitar a proliferação do vírus. Agradeço aos vereadores que aprovaram o projeto", disse Edvaldo Nogueira ao justificar a medida.
Além do feriado municipal, houve ainda a antecipação do feriado estadual, que teve seu respectivo projeto de lei aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em outra sessão virtual. O Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020 destacou que além de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, o feriado antecipado também pretende suavizar o impacto na taxa de ocupação de leitos reservados aos tratamentos dos pacientes com coronavírus. Destaca ainda que a mudança de data será em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19. Outra justificativa é de que 43 dos 75 municípios sergipanos ainda registram índices de isolamento muito baixo (inferior a 50%) ou baixo (entre 50% e 59%), conforme o levantamento feito pela startup InLoco, a partir da medição dos sinais de geolocalização dos telefones celulares.
Ainda no âmbito do governo do estado, o ponto facultativo de sexta-feira (para servidores públicos estaduais), conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira, 26, pois as segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira, 27. O projeto determina aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, envolvidos direta ou indiretamente, no combate à Covid-19, que reforcem a campanha "Fica em Casa", conscientizando sobre a importância do isolamento social. A lei estadual foi sancionada ontem mesmo pelo governador Belivaldo Chagas.
Nos dois feriados antecipados, fica decidido que nenhuma atividade ou estabelecimento poderá funcionar no estado e na capital, respectivamente amanhã e segunda, à exceção dos serviços para atendimentos emergenciais nas áreas da saúde, segurança pública, limpeza urbana e assistência social. A fiscalização das medidas determinadas na lei, será exercida pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária municipais, com o apoio da Polícia Militar. A PMA também promete manter todas as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19, estabelecidas nos decretos estadual e municipal de emergência.
