Cândida Oliveira
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Em pleno século XXI, a maioria dos municípios sergipanos ainda não possui estrutura única na área de saneamento básico. Entre outros detalhes, é o que mostra a pesquisa "Perfil dos Municípios Sergipanos", que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apurou em 2011 e acaba de divulgar.
Segundo o documento, dos 75 municípios, apenas nove possuem estrutura de saneamento e somente um possui secretaria exclusiva para o assunto. Mas 66 possuem diferentes órgãos responsáveis pela gestão da política municipal de saneamento. Em compensação, 70 municípios possuem programa ou ações que visam a inclusão.
Em relação à educação, o estudo revela que apenas 32 municípios sergipanos possuem Plano Municipal de Educação, sendo que 23 o tem para o nível superior, 23 para educação infantil, 21 para educação de jovens e adultos e seis para educação especial.
Na área da saúde, todos os municípios sergipanos se mostraram com estrutura, sendo que 70 deles possuem secretaria exclusiva para o assunto e os outros cinco possuem secretaria que agrega a área e outras. Porém, Sergipe possui apenas 15 municípios com maternidades, é o único estado no Nordeste que não possui maternidade com unidade interligada, apenas 39 municípios possuem unidade de emergência, 55 com laboratório de análises clínicas e somente 28 com farmácia popular.
Nacional – Segundo a pesquisa 6,2% (344) dos municípios tinham plano municipal de redução de riscos e outros 10,0% (564) o estavam elaborando. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% (20) tinham um plano formalizado e em outros 21,0% (8) o documento estava em processo de elaboração. Uma proporção mais elevada de municípios (32,5% ou 1.812) declarou realizar algum tipo de programa ou ação de gerenciamento de riscos de deslizamento e recuperação ambiental de caráter preventivo. Esta foi a primeira vez que a Munic investigou o tema.
Em 61,9% (3.447) dos municípios existia Plano Municipal de Habitação ou o plano estava sendo elaborado. Os percentuais eram mais elevados naqueles com população acima dos 100 mil habitantes, dos quais 91,5% (259) tinham plano ou o estavam elaborando. A Munic também constatou que 84,8% (4.720) dos municípios possuíam, em 2011, cadastro das famílias interessadas em programas habitacionais.
Também pela primeira vez, a Munic investigou a infraestrutura de saneamento existente nos municípios. Somente 28,2% (1.569) dos municípios do país possuíam Política Municipal de Saneamento Básico. O acompanhamento relativo às licenças ambientais dos sistemas de saneamento não era executado em 60,5% (3.368) dos municípios, e 47,8% (2.659) deixavam de fiscalizar a qualidade da água. Também verificou-se que em 42,7% (2.376) dos municípios não havia programa de coleta seletiva em atividade.
As políticas de inclusão educacional foram detectadas em 93,7% (5.212) dos municípios, incluindo todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. O maior compromisso assumido pelos municípios com Plano Municipal de Educação (3.384) era com a educação infantil (97,0% ou 3.282).
