Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil
São Paulo – Adolescente agitado, Lucas** fica tímido ao mostrar suas mãos. Em uma delas, há uma marca de infância. Mas não é uma marca que nasceu com ele. Ela surgiu quando uma pessoa da família utilizou um garfo quente para repreendê-lo e o queimou. "Até hoje eu tenho [a marca]. Nas costas também, mas lá acho que não tenho mais as marcas", contou ele à Agência Brasil.
Lucas tem 13 anos. É filho adotivo e começou a apanhar "de cinta e de fio" da mãe e do cunhado depois que o pai morreu. Em vários desses momentos, fugiu para a casa de um amigo para se livrar das agressões. "Tinha vezes em que eu dormia lá", falou. "Se eu não lavasse a louça, eles [a mãe e um cunhado] me batiam. Se eu não acordasse na hora certa, eles me batiam. Aí eu fugi de casa e esse foi um dos motivos que me levaram ao abrigo", disse o adolescente, um entre milhares de exemplos de vítimas de violência doméstica em todo o país.
Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100, entre janeiro e novembro deste ano, são relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões, o que dá uma média de 364 denúncias por dia.
Já o Disque Denúncia 181, serviço criado em 2000 pelo Instituto São Paulo contra a Violência e pelo governo paulista, por meio da Secretaria de Segurança Pública, registrou 6.603 denúncias de maus-tratos contra crianças entre janeiro e outubro deste ano em todo o estado, o que dá uma média diária de 22 denúncias. O número é superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram registradas 6.028 denúncias.
Para Ariel de Castro Alves, presidente da Fundação Criança e vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é difícil deduzir, por esses números, se os casos de violência envolvendo crianças e adolescentes têm crescido ou se as pessoas estão denunciando mais. "É difícil medir se os casos estão aumentando. Na verdade, a sociedade está muito mais alerta e mais atuante diante de casos de abusos e de violência contra crianças e adolescentes. Isso é um fator muito positivo no país nos últimos anos. As pessoas estão denunciando mais, sendo menos coniventes e omissas".
Nenhum dos dois serviços de denúncia contabiliza quantos desses casos registrados referem-se especificamente à violência doméstica. Mas sabe-se que o número é grande. "Hoje, temos muitas vítimas de violência doméstica. De maus-tratos e de espancamento", disse Maria Aparecida Azevedo, que coordena as três casas de acolhimento da Fundação Criança, uma organização municipal focada na defesa e na garantia de direitos de crianças e adolescentes, que funciona em São Bernardo do Campo (SP).
"Os casos que chegam para nós são de abuso sexual, de criança negligenciada e abandonada e de criança queimada e espancada. Essa é a violência doméstica que está vindo para as casas de acolhimento", explicou Maria Aparecida.
