Prefeitos e profissionais médicos que desejam aderir aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde (Projeto Mais Médicos para o Brasil e Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab) têm até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para fazer a inscrição através do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SGP) disponível no endereço eletrônico maismedicos.saude.gov.br.
Recentemente o Ministério da Saúde anunciou o Edital de Chamamento Público do Distrito Federal e de Municípios para adesão aos dois Programas. Os Municípios interessados poderão receber profissionais de qualquer um dos programas de acordo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), que estabelece alguns critérios como: quantitativo de número de médicos que aderirem e as respectivas opções de Municípios para alocação; prioridades de alocação de profissionais de acordo com perfis municipais de 20% ou mais da população vivendo em extrema pobreza.
Dentre outros critérios estão: quantitativo de 80 mil habitantes em baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social dos munícipes, entre outros.
Esta é uma nova oportunidade para os municípios elegíveis aderirem ao programa e receberem profissionais médicos para desenvolver suas atividades dentro da Atenção Básica. Os municípios precisam ter cobertura total da Atenção Básica, de acordo com registros do SCNES, além de ter capacidade nas Unidades Básicas de Saúde existentes”, explica Monalisa Fonseca, coordenadora Estadual do Programa Mais Médicos/Provab/Sergipe.
Em Sergipe, de acordo com os critérios da SGTES/MS, os 31 municípios elegíveis e aptos a aderir ao programa são: Aracaju, Areia Branca, Canhoba, Capela, Carira, Cedro de São João, Cristinápolis, Divina Pastora, Gracho Cardoso, Itabaiana, Japoatã, Lagarto, Malhador, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Pedra Mole, Pedrinhas, Pirambu, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão, Simão Dias, Siriri, Telha, Tobias Barreto e Umbaúba.
Esses são os municípios avaliados dentro dos critérios e com elegibilidade pela própria SGTES/MS. Assim que as inscrições forem encerradas, na semana seguinte já será iniciado o processo de validação tanto dos municípios quanto dos médicos conforme cronograma de eventos dos editais. De acordo com o cronograma no final de fevereiro sairá a lista de publicação de médicos alocados nos município”, complementa Monalisa Fonseca, ressaltando que “o Edital é válido para todos os profissionais médicos, mas priorizando inicialmente aos brasileiros e intercambistas. A depender da necessidade, as vagas serão abertas para cooperados”.
Para apresentar os detalhes do Edital e tirar dúvidas sobre os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) proporcionou uma reunião na manhã desta sexta-feira, 23, na capital, com representantes dos municípios elegíveis. O encontro contou com a presença de técnicos da SES, apoiadores do Ministério da Saúde, o representante da Diretoria de Projetos de Provimento do MS, Felipe oliveira e a representante da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Cátia Justos.
Para Guadalupe Ferreira, coordenadora de Atenção Básica da SES, “este foi um momento muito importante para todos os municípios que estão dentro dos critérios expostos no Edital do Programa de Provisão. Na oportunidade, discutimos todas as questões do Programa, esclarecemos todos os tópicos para que os municípios optem pela adesão. Foi um debate muito especial para proporcionar o conhecimento dos benefícios que o Programa pode trazer para a comunidade, apontar os desafios e soluções”.
Mais Médicos e Provab: municípios e profissionais já podem se inscrever
