Gabriel Damásio
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Uma clinica de aborto que funcionava ilegalmente em uma casa no conjunto Eduardo Gomes, em São Cristóvão (Grande Aracaju), foi fechada no fim da tarde de anteontem por policiais civis do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com o auxílio da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol). A atividade funcionava há cerca de 15 anos, mas foi investigada pela polícia nos últimos seis meses, após denúncias anônimas. A responsável pela clínica, Nicelda Francisca dos Santos, 49 anos, foi presa em flagrante depois de abortar o bebê de uma cliente identificada como Claudia Regina dos Santos, 33, que também foi detida, mas liberada após pagar uma fiança.
No local, os policiais encontraram vários instrumentos ligados à prática criminosa como pinças cirúrgicas, seringas, sondas, agulhas, medicamentos, luvas e gazes. Segundo a delegada Rosana Freitas, da 5ª Divisão do DHPP, Nicelda confessou a prática dos abortos e admitiu que esta atividade era exercida anteriormente pela sogra, que estava no ramo há muitos anos e já morreu, sem nunca ter sido processada ou presa. Tanto Nicelda quanto a sogra também eram muito conhecidas na vizinhança pela clínica clandestina.
Ainda de acordo com Rosana, os policiais também constataram que as pacientes eram atendidas em um quarto improvisado da casa, sem qualquer condição sanitária ou higiênica. "Ela fazia tudo sozinha, dentro do próprio quarto dela. A gestante era deitada na cama dela e uma sonda era introduzida dentro do canal vaginal e atingia o feto, que morria dentro do útero materno. Após horas ou dias, ele era expelido pelo corpo e a gestante, nesse processo, sofria várias contrações e sangramentos. Às vezes, ela era obrigada a procurar um hospital ou uma maternidade, para que lá fosse feito o procedimento médico correto", explicou.
As investigações apontaram também que a casa de Nicelda era procurada por mulheres de praticamente todas as classes sociais e, para fazer os abortos, cobrava delas um pagamento em dinheiro ou em mercadorias de valor, quando as clientes não tinham condições de pagar. "Em regra, ela cobrava de R$ 800 a R$ 2.500, e o preço variava de acordo com o poder aquisitivo da vítima. No caso de Claudia, por exemplo, como ela não tinha dinheiro em espécie, Nicelda aceitou receber uma máquina de lavar roupas como pagamento pelo aborto. Por coincidência, o objeto foi entregue na casa da investigada quando a equipe fazia as buscas e, como tinha relação com o crime, foi apreendido e levado para a delegacia", pontuou a delegada.
Nicelda foi autuada em flagrante por aborto provocado e ficou detida na 11ª Delegacia Metropolitana (11ª DM), na Barra dos Coqueiros, aguardando decisão da Justiça. Rosana Freitas destaca que as investigações sobre ela vão continuar, para identificar outras gestantes que também tiveram os bebês abortados pela acusada. Pelo Código Penal, o aborto é considerado crime contra a vida e prevê pena de um a quatro anos de reclusão para os terceiros, além de pena de um a três anos de detenção para a gestante. Caso não tenha sido consentido pela vítima, a pena aumenta para três a 10 anos de reclusão.
