Oito dias após vistorias realizadas por órgãos da gestão municipal em casas noturnas de Aracaju, a prefeitura ainda não iniciou o levantamento de dados dos estabelecimentos.
De acordo com informações da assessoria de comunicação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), um dos órgãos anunciados como responsáveis pelo levantamento, ainda não houve uma notificação para se iniciar o processo. Ainda segundo a assessoria de imprensa, o levantamento deve ser feito pela Secretaria Municipal de Finanças.
O mapeamento faz parte de um conjunto de ações que a Prefeitura de Aracaju está realizando para evitar tragédias como a ocorrida na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde mais de 230 pessoas morreram no dia 27 de janeiro por causa de um incêndio no local.
Além da Emurb, o prefeito João Alves Filho determinou à Secretaria Municipal de Defesa Social para iniciar imediatamente uma série de inspeções a diversas casas noturnas da cidade. As vistorias foram iniciadas na semana passada pelo órgão.
As vistorias às casas de shows em Aracaju tiveram início no dia 28 de janeiro pela prefeitura. As fiscalizações já estavam na pauta prevista da instituição, mas foram antecipadas por causa da tragédia que aconteceu no sul do país. As vistorias continuam e as suspeitas de que várias casas de shows funcionam de maneira irregular na cidade reforçam a necessidade de um levantamento da prefeitura sobre o assunto.
Além de Aracaju, outras capitais passaram a tomar medidas para evitar tragédias como a que ocorreu no Estado do Rio Grande do Sul. Em Salvador, com a proximidade do carnaval, a prefeitura determinou vistoria em boates e camarotes da capital baiana, bem como em Recife, capital Pernambucana, onde o prefeito Geraldo Júlio vai se reunir com demais autoridades para definir detalhes de uma operação para uma fiscalização efetiva de estabelecimentos como boates, bares e casas de show.
Algumas cidades brasileiras também já estão fazendo atualização de dados cadastrais em espaços onde há aglomeração de pessoas, realizando primeiro o trabalho de mapeamento dos estabelecimentos para depois dar continuidade às fiscalizações.
Para funcionar, o estabelecimento precisa registrar documento junto à prefeitura, que concede a liberação do alvará após análise dos requisitos necessários à segurança e estrutura. As regras para funcionamento de estabelecimentos e edificações estão contidas na Lei Estadual 4.183, de 22 de dezembro de 1999.
