Em greve desde a manhã de ontem, profissionais da medicina que prestam serviços para a Prefeitura de Aracaju suspenderam 70% das atividades em todas as 43 unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Com a suspensão por tempo indeterminado, Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitarem de assistência serão obrigados a se direcionar para redes hospitalares do Estado. De acordo com a direção do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), em virtude da morosidade por parte da administração municipal em conceder reajuste salarial para a categoria, milhares de pacientes voltam a sofrer com a crise do sistema.
Por se tratar de assistência pública considerada essencial pela Constituição Federal, a parcela mínima de 30% dos trabalhadores permanece atendendo os pacientes. Esse índice está disponível apenas para os casos de urgência ou emergência. Sem reajuste e alegando falta de condições de trabalho para promover assistência de qualidade aos aracajuanos, os sindicalistas lamentam ainda que a Prefeitura permaneça se mostrando indisposta em dialogar de forma progressiva com a categoria. Conforme destacado pelo Jornal do Dia na última quinta-feira, o anúncio de reajuste ‘zero’, e a permanência do sistema de Pejotização (PJ) como forma contratual, descartando, assim, a criação de novo concurso público, reforçou o desejo pela deflagração da greve.
Se mostrando insatisfeito com a metodologia administrativa adoptada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, João Augusto, presidente do Sindimed considera: "inadmissível que a classe trabalhadora continue sofrendo com o desrespeito provocado por uma gestão que promete, mas não cumpre. São dois anos sem reajuste e não visualizamos interesse do prefeito em resolver essa pendência". No que se refere à contratação de profissionais com vínculo de pessoa jurídica ele alega que: "é preocupante observar que a não valorização desse governo ao concurso público é nítida. Sem falar que muitas vezes as finanças da Prefeitura acabam pagando duas ou três vezes mais do que se fossem concursados".
Sobre as críticas apresentadas pela classe trabalhadora a SMS declarou por meio de nota oficial que a prefeitura já se reuniu diversas vezes com o Sindimed este ano para conversar sobre a situação financeira de Aracaju, e que durante todos os encontros foram apresentadas planilhas de gastos com regularização de pagamentos e dívidas com os servidores deixadas pela administração passada. Segundo a PMA, apenas na Saúde, essas regularizações têm gerado um impacto financeiro, que somados a outros gastos, atingem um déficit mensal de R$ 5 milhões, o que inviabiliza reajustes neste momento para as categorias que compõem o SUS de Aracaju.
"Mesmo assim, Prefeitura tem honrado com o pagamento dos salários em dia, sendo julho o quarto mês consecutivo em que os depósitos são realizados antes da data prevista. Sobre o cadastro de pessoas jurídicas para prestação de alguns serviços, a SMS informa que a ação representa a responsabilidade social da gestão, uma vez que ela objetiva assistir os usuários que se encontram nas filas para consultas e exames. A medida possui aparato legal e já é aplicada em diversos outros estado do país.
Por fim, a SMS espera que a categoria médica se sensibilize com a situação dos usuários da rede básica de Saúde, e que reconheça as ações de reestruturação promovidas pela atual gestão do município", informou.
