Cândida Oliveira
A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Águas (ANA) a diminuição da vazão do rio São Francisco, por conta da falta de chuva na região. O Operador Nacional de Sistema (ONS) pode reduzir para 1.100 metros cúbicos de água por segundo (m³/s). Caso a medida seja adotada pela ANA, esta será a primeira vez que acontece a redução em período de estiagem.
Segundo o geólogo e membro do Comitê Gestor da Bacia do São Francisco, Luiz Carlos Fontes, o setor elétrico pediu a diminuição da vazão de 1.300 m³/s para 1.100 m³/s. "Enviaram um documento explicando o porquê da solicitação. O Ibama já autorizou a diminuição da vazão sem avaliação aprofundada. Faltou cautela do órgão em não analisar os impactos que serão causados ao meio ambiente", avaliou.
Já a ANA convocou reunião em Brasília (DF), que aconteceu semana passada, para discutir a solicitação. O Comitê Gestor fez uma série de pontuações que foram formalizadas por meio de ofício que foi entregue a direção da ANA.
"A ANA está analisando a documentação e depois deve se pronunciar para informar a permissão ou não da diminuição da vazão", contou Fontes. Na opinião do geólogo, a solicitação de autorização deveria também passar pelo Comitê Gestor. Para ele não é correto que um usuário único decida sobre a vazão. A proposta do Comitê é que a cada dois meses a situação seja avaliada. O período de vazão solicitado é longo, vai até novembro de 2013.
O resultado da diminuição é que no Baixo São Francisco as entranhas do rio serão expostas, porque o canal será mínimo, além de outros prejuízos como explica o geólogo. "Caso seja aprovado, isso vai significar uma espécie de ‘carta branca’ para um único usuário praticar as vazões que lhe convém, por um período tão longo, e, eventualmente em prejuízos de outros usuários, principalmente os pequenos, como pescadores, navegação, irrigantes, entre outros, e o meio ambiente físico e biológico, a exemplo do ecossistema aquático. É preciso ressaltar que a solicitação do setor elétrico só leva em consideração as necessidades e interesses do setor, sem demonstrar nenhuma preocupação com o ambiente aquático, com os seres vivos que dependem das vazões e dos demais usuários", destacou.
Para o geólogo não é o quadro da seca que motivou a solicitação de diminuição da vazão. De acordo com ele, a redução das vazões não é a única solução para o momento atual. "A ONS no seu pedido enfatiza as condições climáticas e hidrológicas atuais, com ocorrência de menos chuvas no período para justificar a necessidade de redução das vazões. Entretanto, este não é o real motivo do pedido de redução de vazões.
O que acontece é que o Governo Federal já vem pagando a geração através das termoelétricas e esta geração não é alterada significativamente ao longo do dia. Acontece que no horário noturno e nos fins de semana, o consumo de energia elétrica cai e é possível diminuir a geração de energia nas hidroelétricas", detalha Luiz Carlos Fontes.
Violação – Luiz Carlos lembra que nas ocasiões em que se violou o Plano de Recursos Hídricos aprovado pelo CBHSF, através de autorizações do Ibama e ANA para a prática de vazões abaixo da mínima estabelecida, não existiu uma avaliação dos prejuízos causados ao meio ambiente e aos demais usuários. "Esta situação não pode se perpetuar, é necessária uma mudança efetiva neste procedimento. Primeiro porque temos de avançar na questão do ressarcimento dos eventuais prejuízos e verificar quem pagará esta conta. Segundo, porque é necessário dimensionar os impactos sócio-econômicos-ambientais decorrentes destas decisões de redução de vazões". Nos últimos anos, as solicitações de redução de vazões têm sido recorrentes.
