A adesão do estado ao Pacto Nacional para a retomada de obras da Educação em Sergipe foi formalizada ontem pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pelo governador Fábio Mitidieri. Com a pactuação, cerca de 45 obras de infraestrutura escolares, paralisadas em 29 municípios sergipanos, poderão ser retomadas. Durante a solenidade, também foram apresentados um programa para estimular os municípios a construírem escolas no modelo de educação integral e um compromisso nacional para alfabetização das crianças na primeira infância. A solenidade contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Instituído em maio deste ano, a partir da publicação da Medida Provisória nº 1.174, o plano tem como objetivo garantir a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar que estão paralisadas ou inacabadas em todo o território brasileiro. A previsão é que o plano seja executado nos próximos quatro anos, criando cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do Brasil. É a primeira vez na história que o governo federal possibilita a repactuação de obras paralisadas.
No contexto geral, são os municípios os responsáveis por gerenciar os primeiros anos de ensino de um cidadão. Nesta perspectiva, o prefeito Edvaldo salientou a necessidade da união de forças com os demais entes para a construção de uma educação cada vez melhor.
A conclusão dessas obras poderá garantir ao estado mais 21 unidades de Educação Infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de Ensino Fundamental; uma de ensino profissionalizante, além de 13 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. O protocolo também definirá os prazos e condições que devem ser atendidos em cada etapa do processo de repactuação.
Compromisso nacional – Durante o evento, o ministro Camilo Santana apresentou os pontos relevantes, reforçando o compromisso do governo federal de investir na educação e retomar o progresso na área. “Vamos retomar todas as obras que estavam paralisadas e inacabadas na educação de todo o país. Atualizaremos todas elas, com os valores atuais, de acordo com o que foi informado pelos municípios no sistema do MEC. isso significa que mais de R$ 40 milhões serão destinados para todos os municípios retomarem essas obras. Já tem lei, com decreto, portaria, tudo o que é necessário, agora é a adesão pelos municípios”, detalhou o ministro.
Sobre a apresentação do Programa Escola em Tempo Integral e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o ministro destacou que “são programas estratégicos do Ministério”. “Agora, vamos apoiar financeiramente e tecnicamente, disponibilizando R$ 3 bilhões para municípios e estados para adesão a esse programa, sendo que 90% dos municípios já aderiram e, agora, vamos iniciar o processo de governança. O outro é referente à educação em tempo integral, onde disponibilizaremos R$ 4 bilhões para um milhão de novas matrículas, por ano. É um compromisso do governo Lula com os municípios e estados que têm mostrado o seu trabalho”, reiterou Camilo Santana.
Da mesma forma, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, afirmou que o lançamento das ações em Sergipe é “mais um passo na repactuação das relações federativas”. “O presidente Lula tem um grande compromisso com a reconstrução do país. “Hoje, estamos tratando da educação, de recursos que já estão sendo investidos em nossos estados e municípios e seguirão ao longo dos próximos quatro anos. Educação é prioridade no governo Lula. Ele tem dito que educação não é gasto, é investimento, então o ministro Camilo tem rodado o Brasil retomando essas obras e, aqui, houve uma busca ativa para entender o que precisava ser retomado. Agora, nosso estado tem um pacote generoso para dar continuidade a essas obras”, declarou o ministro.O governador Fábio Mitidieri definiu o ato “como um investimento no futuro”. “O maior investimento que uma sociedade pode ter é na educação e, neste sentido, quero agradecer ao presidente Lula, que traz para cá, hoje, investimentos importantíssimos, para a retomada de obras paradas, mas, também, focando na ampliação das escolas do ensino integral, que Sergipe já vem fazendo a sua parte e, ainda, dando mais apoio à primeira infância. Lugar de criança é na escola, em uma escola com conforto, com estrutura, que ofereça o melhor para os nossos alunos, melhorando, cada vez mais, a educação dos brasileiros. Sergipe está, literalmente, no caminho das políticas públicas nacionais”, frisou Mitidieri.
