Milton Alves Júnior
Foram sepultados na manhã de ontem os corpos de Wemenson de Oliveira Silva de 33 anos, e Natanael Santana Meneses, de 22, vítimas de acidente de trânsito em um trecho da Rodovia SE-170, município de Itabaiana, região Agreste de Sergipe. Responsável por dar início ao procedimento de resgate, agentes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), informaram que os motociclistas trafegavam no sentido Moita Bonita/Itabaiana quando bateram de frente contra um carro. Pelo Instituto Médico Legal (IML), foi informado que uma das vítimas perdeu a vida ainda no local do acidente.
Por apresentar sinais vitais, a segunda vítima chegou a ser socorrida por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e era conduzido para o Hospital Regional de Itabaiana, quando as respostas aos estímulos foram cessadas; também por peritos criminais foi confirmado que o jovem perdeu a vida antes mesmo de chegar na unidade hospitalar.
Ainda de acordo com o BPRv, o motorista do carro foi conduzido à delegacia por apresentar sinais visíveis de embriaguez. Todos os procedimentos periciais foram conduzidos por técnicos do IML, da Polícia Científica e de agentes do BPRv. Ontem, a Justiça manteve a prisão preventiva na audiência de custódia.
A legislação brasileira em vigor prevê pena para quem consome bebida alcóolica, dirige e mata no trânsito varia de 5 a 8 anos de reclusão (homicídio culposo qualificado). Contudo, se a Justiça entender que o motorista assumiu o risco de matar (dolo eventual), ele responde por homicídio doloso pelo Código Penal Brasileiro, com pena de 6 a 20 anos, podendo chegar a 30 anos com agravantes. Em ambos os casos, o motorista tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e, nos casos de condenação culposa com essa penalidade, o cumprimento da pena é em regime fechado ou semiaberto, não havendo direito à fiança na delegacia.
