Milton Alves Júnior
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Usuários do transporte coletivo se reuniram na noite de ontem na Praça Camerino com a proposta de debater os atos públicos que serão realizados já nos próximos dias. A série de manifestações será coordenada pelos movimentos ‘Não Pago’, e ‘Levante Popular de Sergipe’, que visam protestar contra o reajuste de 14,81% apresentado pela Prefeitura de Aracaju e aprovado esta semana por 10 vereadores que formam o grupo de apoio ao prefeito da capital, João Alves Filho. Paralelo aos manifestos, os passageiros aguardam o resultado da Ação Civil Popular que foi impetrada no Tribunal de Justiça de Sergipe contra a Lei 245/2015.
Se comparado com todas as capitais da região Nordeste, Aracaju apresenta a segunda maior tarifa de ônibus, atrás apenas de Maceió (AL). Em Recife (PE), onde existem linhas de metrô e BRT, a tarifa custa R$ 2,40.
Para Demétrio Varjão, membro do ‘Não Pago’, os trâmites deste projeto desrespeitam o regimento interno da casa legislativa e não permitiram que a população pudesse participar do debate. "Mais uma vez na calada da noite o projeto foi encaminhado pelo prefeito e levado para votação em menos de 24 horas de debate entre os próprios vereadores. Antes de ser aprovado, a gente já avisava que se a tarifa aumentasse, a cidade iria parar; sendo assim, estamos aqui reunidos para lutar pelos nossos direitos e contra mais este ataque ao trabalhador e ao estudante que atualmente já sofrem com o valor de R$ 2,75", disse.
Em 2014 o reajuste foi de 15% e aprovado no dia 23 de dezembro; o novo reajuste segue de volta para a sede administrativa da PMA, a fim de aguardar o prefeito sancioná-lo. Após esse procedimento, o aumento deve ser publicado no Diário Oficial do Município. "Precisamos do apoio da população para evitar que mais esse absurdo não seja recaído sob nós. Não vamos sossegar enquanto essa passagem não diminuir e ser justa para todos", pontuou Varjão.
Setransp – O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp) disse que este reajuste ainda não cobre todas as despesas e investimentos para operação do transporte público em Aracaju e região metropolitana. Na última planilha de custos apresentada pelas empresas do transporte à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), foi destacado um aumento de 23,84% em 2015 nos insumos que incidem na tarifa de ônibus, comparando com a planilha de 2014. E uma queda de 6,16% do número de passageiros, marcando, com isso, a perda de mais de 4,8 milhões de passageiros no período de janeiro a novembro de 2015 em relação a 2014.
Desta forma, o cálculo tarifário realizado com base na legislação apontou, de início, uma tarifa necessária de R$ 3,52. Porém, considerando a desoneração da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO) de 5% para 2%, o Setransp sugeriu um cálculo tarifário de R$ 3,41. Todavia, segundo o Setransp, a Prefeitura de Aracaju, embora optando pela redução da TGO, sustentou a apresentação de uma tarifa que ainda não supre as necessidades do transporte diante a realidade atual, e deixou de fora do cálculo itens de tecnologia embarcada – como bilhetagem eletrônica, câmeras filmadoras e GPS. A nova tarifa passa a valer a partir do anuncio de sanção do projeto pela Prefeitura de Aracaju.
De acordo com o presidente do sindicato, Alberto Almeida, além do número de passageiros ter caído em larga escala e diversos insumos do transporte terem sido reajustados, somente este ano o preço do combustível óleo diesel subiu 17,56%, a despesa com pessoal foi a 18,01% e a renovação de frota e custos com veículos somaram 13%, explicou o Setransp.
