MP combate abusos na propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou ontem uma força-tarefa a fim de fiscalizar a regularidade da propaganda eleitoral em Aracaju. O trabalho de vigilância será feito até o dia das eleições municipais. O foco principal é o combate à poluição sonora, causada principalmente por carros de som.

A força-tarefa será auxiliada pelo Ministério Público Federal (MPF), além do Ministério Público de Sergipe (MP/SE), da Polícia Militar e da Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que realizará medições de decibéis da propaganda sonora.

De acordo com o promotor eleitoral Elias Pinho, a primeira semana da ação terá o objetivo de orientar os infratores sobre a legislação eleitoral. A medida educativa consistirá em demonstrar, em cada equipamento, o nível de ruído que pode ser emitido sem comprometimento da legislação eleitoral.

Denúncias – A população de Aracaju poderá fazer denúncias quanto à ocorrência de exageros na propaganda eleitoral feita a partir de carros de som através do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), pelo 190. Vai existir um contato integrado entre os policiais e a equipe da força-tarefa, que irá averiguar a ocorrência.