Gabriel Damásio
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou ontem a sétima denúncia contra os ex-gestores investigados pela Operação Caça-Fantasma, que investiga a nomeação de ‘funcionários-fantasmas’ para cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) entre 2013 e 2016. O ex-prefeito João Alves Filho (DEM), foi acusado agora por organização criminosa, juntamente com o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB), a ex-secretária de governo Marlene Alves Calumby (irmã de João), a ex-chefe de gabinete Etelvina Francisca Apolônio e o ex-vereador Agamenon Sobral Freitas (PHS).
Todos já foram arrolados em seis denúncias apresentadas nesta semana, mas apenas pelo crime de peculato e junto com 31 pessoas, sendo em sua maioria pessoas que admitiram ter recebido salários da PMA sem terem efetivamente trabalhado ou comparecido aos gabinetes nos quais eram lotados. Os processos tramitam na 2ª Vara Criminal de Aracaju e ainda não foram julgados pelo juiz responsável, Alexandre Magno de Oliveira Lima.
A última denúncia, assinada pelos promotores Bruno Melo Moura, Luciana Duarte Sobral, Jarbas Adelino Santos Júnior e Leydson Gadelha Moreira, do Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (Gaeco), aponta que a organização criminosa tinha dois núcleos responsáveis por indicar, nomear e fazer a lotação dos servidores em gabinetes e repartições da Prefeitura de Aracaju, ao longo da gestão de João Alves.
O primeiro grupo, formado por João, Marlene e Machado, era responsável pela indicação e nomeação dos servidores, bem como a distribuição dos cargos comissionados. O segundo, por sua vez, foi composto Etelvina, Agamenon e, possivelmente, outras pessoas ainda investigadas. A ele, conforme a denúncia, “cabia operacionalizar a indicação dos comissionados, recebimento de documentação para posse nos cargos ‘fantasmas’, orientações em geral e acompanhamento de toda a execução desde a entrega dos documentos até o efetivo desvio de dinheiro público municipal pelos mais de 100 funcionários comissionados que jamais trabalharam”. Desse total, pelo menos 82 estavam lotados no Gabinete do Vice-Prefeito.
Na visão dos promotores, o prejuízo causado pelo pagamento dos salários aos servidores que não trabalhavam efetivamente na PMA ao longo dos quatro anos da gestão João Alves pode ter sido muito maior. “Os dois núcleos formam um todo indivisível, que compõe a organização criminosa ora denunciada, e são de igual importância e imprescindíveis para que, de maneira eficiente e individualizada, dentro do contexto de grupo, os diversos servidores fantasmas desviassem mensalmente mais de R$ 200 mildos cofres públicos municipais”, apontou a denúncia, acrescentando ainda que “o espaço físico dos gabinetes do então Prefeito e Vice-Prefeito de Aracaju não comportavam o excessivo número de comissionados que lá eram lotados”.
