Gabriel Damásio
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Preocupado com a possibilidade de um novo boicote de bombeiros e policiais militares ao Pré-Caju 2013, assim como aconteceu em 2012, um grupo de promotores do Ministério Público Estadual expediu ontem uma recomendação ao secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Maurício Iunes, para que impeçam e punam qualquer falta, aquartelamento ou boicote ao evento, garantindo a segurança da festa. O documento do MP foi baseado na reportagem publicada pelo JORNAL DO DIA em 23 de dezembro passado, que revelou textos escritos por militares em blogs da internet ligados ao movimento militar, os quais anunciam abertamente que os PMs de folga devem faltar ao esquema de policiamento.
A recomendação foi assinada pelos promotores João Rodrigues Neto e Jarbas Adelino Santos Júnior, da Curadoria de Controle Externo da Atividade Policial, Adson Alberto Cardoso de Carvalho, do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, e Luciana Duarte Sobral Menezes, substituta do MP na Auditoria Militar (6ª Vara Criminal de Aracaju). No texto, eles demonstram preocupação com as conseqüências das faltas dos policiais para a segurança dos freqüentadores do Pré-caju. Eles chegam a citar a informação do JORNAL DO DIA de que "no Pré-caju 2012, o boicote de bombeiros e policiais militares provocou uma baixa de cerca de 500 soldados no efetivo da prévia, resultando no assassinato de três foliões dentro do circuito da festa".
"A nossa motivação se deu por conta destas informações e nos valemos desse trabalho da imprensa que é de suma importância para esclarecimento e alerta da sociedade. Muito embora, já vínhamos acompanhando esse assunto há algum tempo, e percebendo alguns indícios de que haveria esse novo boicote", disse Jarbas, indicando ainda que alguns oficiais da PM e dos Bombeiros chegaram a procurar os promotores para relatar alguns fatos, incluindo rumores de aquartelamento, demonstrando igual preocupação.
Jarbas e os outros promotores recomendaram no documento que os policiais "não devem doar sangue ou praticar quaisquer outros atos que pareçam legítimos, mas justifiquem ilegalmente a falta ao serviço nos dias do Pré-Caju e mascarem o real intuito de boicotar o policiamento ostensivo da festa, como forma de pressionar o Governo estadual a acatar reivindicações da categoria". A indicação é por conta das doações de sangue em massa feitas pelos PMs e bombeiros às vésperas do Pré-caju passado. "Se fizermos uma pesquisa de quantos doaram durante o ano, vamos perceber que houve um aumento exorbitante nesta época. E se qualquer policial for exercer esse gesto nobre, digno de elogio, por que não no dia de folga? Na realidade, o que se percebe é que os policiais se utilizaram dessa prática e desse argumento para garantir sua folga no dia do Pré-Caju", justifica Adelino.
A ocorrência de faltas nas escalas ordinárias ou extraordinárias de policiamento deve ser "comunicada imediatamente" ao MP, além da abertura de inquéritos policiais militares e procedimentos administrativos disciplinares em face dos policiais faltosos, que responderão por crime militar de motim. O documento encaminhado a Eloy e Iunes adverte que a repetição do boicote no ano passado pode render mais conseqüências judiciais: tanto os gestores quanto os militares diretamente envolvidos nas faltas estarão sujeitos a processo por improbidade administrativa, com perda de função, "sem prejuízo" dos cerca de 160 processos por motim já existentes na Auditoria Militar.
Os episódios registrados no ano passado estão ligados ao movimento "Tolerância Zero", deflagrado por associações militares para reivindicar medidas do governo estadual em favor da categoria, como definição de carga horária em 40 horas semanais, realização de concurso público, a melhoria das condições de trabalho, igualdade salarial com a Polícia Civil e a reforma da Lei de Organização Básica da corporação (LOB). Conforme o documento do MP, "movimentos paredistas dessa natureza, deflagrados e exercidos como instrumentos de pressão das categorias policiais por melhorias salariais e institucionais em face do Governo, caracterizam abuso de poder e/ou desvio de finalidade, provocando perturbações na ordem pública e na segurança dos cidadãos".
Adelino não acredita que vá ocorrer um novo boicote dos PMs, pois apela para o "espírito público" comum aos servidores públicos. "Eu, muitas vezes, ultrapasso o meu tempo de trabalho para trabalhar em casa ou quando um colega está no interior fazendo um júri que dura dos dias. Eu vou parar um júri alegando que isso é escravidão? Imagine que um médico está fazendo uma cirurgia e termina o horário dele. Ele vai parar a cirurgia e deixar o paciente todo aberto lá na sala? O maior prejudicado deste boicote não é o governador, nem o secretário da segurança e nem a organização da festa. É a própria população, que fica refém desta pressão ilegítima que é colocada sobre ela. Porque quem sofreu a conseqüência foram as três pessoas que morreram no ano passado, e que se os policiais lá estivessem, talvez não teriam morrido. Quem responde por isso? É essa a nossa preocupação", exorta o promotor.
