Milton Alves Júnior
Sem apresentar detalhes da operação de flagrada, o Ministério Público Federal informou na manhã de ontem que está apurando uma suposta aplicação irregular de recursos públicos na Universidade Federal de Sergipe (UFS) para combate à Covid-19. De acordo com o órgão federal de fiscalização, a análise das ações administrativas teve início ainda na primeira quinzena de setembro do ano passado, quando denúncias foram protocoladas junto à sede regional do MPF, em Aracaju. Além dos profissionais do Ministério Público, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), também devem ser mobilizados para analisar os dados paralelos a serem adquiridos junto à instituição federal se ensino superior, bem como a Fundação de apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese).
Coordenado pelo núcleo de combate à corrupção, o trabalho busca identificar a veracidade das denúncias as quais indicam que aproximadamente R$ 10 milhões teriam sido aplicados para financiar projetos sem edital ou licitação, e destinados a outros fins, como o pagamento de professores ligados à Reitoria. Esse montante financeiro, segundo destacado pelos denunciantes, deveria ser utilizado integralmente junto ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A denúncia partiu de um grupo de professores liderado por Denise Leal Albano, docente do curso de Direito da UFS, que concorreu à Reitoria da instituição em 2020. Integram o grupo Bracilene Araújo, doutora em bioquímica, professora do departamento de fisiologia e ex-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS).
O grupo é composto ainda por Rodorval Ramalho, professor do departamento de ciências sociais e da pós-graduação em ciências da religião da UFS. Um relatório contábil paralelo produzido pelo escritório Contábil Orcosil, aponta, entre as irregularidades: a utilização fora do prazo da Lei nº 13.979/2020, que dispensou a realização de licitações diante da pandemia de Covid-19, mas perdeu seu efeito em dezembro de 2020; contratos com data de orçamento posterior ao da assinatura, levantando a suspeita de que foram ajustados após surgirem questionamentos dos custos; a ausência de fiscais e gestores dos contratos, bem como a falta de transparência na forma como foram realizadas as contratações. Até a noite de ontem a UFS não havia se manifestado sobre o assunto.
Os denunciantes acreditam na tese apresentada, e garantem que, caso os gestores federais não apresentem documentos comprovando o contraditório, os envolvidos podem ser obrigados a ressarcir os valores aos cofres públicos.
