Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio da reitoria, informou que vai adotar medidas formais de proteção e manejo ético de animais comunitários, em especial gatos que habitam o ambiente acadêmico. O instituto vai formar uma Comissão Permanente de bem estar animal.
A recomendação foi motivada por um inquérito que apurou o intuito inicial de retirada forçada dos animais, e tem como objetivo institucionalizar ações que já vêm sendo realizadas de forma voluntária por servidores e voluntários desde 2021.
Entre as atividades promovidas pelos voluntários estão castrações, alimentação controlada, assistência à saúde, adoção responsável e campanhas educativas. Apesar da relevância dessas iniciativas, elas ainda não possuem respaldo institucional, o que compromete sua continuidade, segurança jurídica e o apoio logístico.
Com base na legislação nacional e internacional sobre proteção animal, o MPF recomendou a criação, em até 60 dias, de uma Comissão Permanente de Bem-Estar Animal e Promoção de Saúde Única no campus Aracaju do IFS. O colegiado deverá ser composto por representantes da gestão, docentes, técnicos e estudantes, e terá como missão coordenar e implementar um plano de manejo humanitário e ético da população de animais presentes no local.
O plano de manejo deve incluir estratégias como: castração ética e sistemática dos animais; vacinação periódica; estabelecer locais apropriados para fornecimento de alimentação; incentivo à adoção responsável; prevenção ao abandono e à introdução desordenada de novos animais; e campanhas de educação e sensibilização ambiental voltadas à comunidade acadêmica.
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do IFS Aracaju
