O Ministério Público Federal em Sergipe e o Ministério Público do Estado de Sergipe reuniram ontem comunidades pesqueiras de Sergipe atingidas pelo derramamento de óleo para estudar medidas necessárias para incluir trabalhadores afetados no Estado como beneficiários da Medida Provisória anunciada pelo estudo pelo Governo Federal ainda para o mês de novembro. Participaram das discussões representantes Universidade Federal de Sergipe, da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Agricultura. Conduziram a reunião os procuradores da República Martha Figueiredo e Ramiro Rockenbach e a promotora de Justiça Claudia Calmon.
A medida provisória em questão concederá dois salários mínimos, em dois meses consecutivos, para pescadores e marisqueiras afetados pelo desastre ambiental. Terão direito ao benefício trabalhadores de áreas identificadas pelo Ibama como atingidas pelo óleo e que possuam o Registro Geral da Pesca (RGP).
De acordo com a procuradora da República Martha Carvalho Figueiredo, as comunidades de pescadores e marisqueiros informaram, na reunião, que oito municípios que não estão no mapa de áreas afetadas pelo óleo elaborada pelo Ibama estão prejudicados pelo desastre ambiental, por fazerem parte de estuários e foz de rios.
