O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de visitas técnicas para avaliar as condições de funcionamento de instalações que utilizam animais em atividades de ensino e pesquisa científica em Sergipe. A primeira diligência ocorreu em 25 de setembro de 2026, no campus de Itabaiana (SE) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), com foco no Laboratório de Neurobiologia Comportamental e Evolutiva.
A ação, conduzida pelo procurador da República Ígor Miranda em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV-SE), integra o Projeto Gestão Ética Animal, uma iniciativa do MPF em conjunto com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). O objetivo é assegurar o cumprimento da Lei Arouca (Lei nº 11.794/2008) e das diretrizes do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), conciliando o desenvolvimento científico com a proteção e o bem-estar animal.
Durante a vistoria na unidade de Itabaiana, a equipe do MPF e do CRMV-SE registrou uma avaliação geral positiva sobre o estado de conservação, limpeza, organização e manejo do biotério, um laboratório para manutenção e criação de animais destinados a pesquisas. A instituição, que desenvolve pesquisas sobre o sistema nervoso – abrangendo estudos relativos à ansiedade, doença de Parkinson e modelos do transtorno do espectro autista -, demonstrou rotinas bem estruturadas de controle de temperatura e umidade, além de cuidados diários com água e alimentação dos roedores.
MPF inicia levantamento sobre uso ético de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em Sergipe
