O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizou na manhã desta quarta-feira, 23, uma fiscalização no Hospital Gabriel Soares, em Aracaju. A ação conjunta contou com a participação da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE).
A unidade hospitalar tem funcionado sem licença sanitária, o que contraria as normas que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos de saúde e representa um risco à segurança dos pacientes e dos profissionais. Durante a inspeção, foram avaliadas as condições estruturais do hospital, a higiene dos ambientes, a regularidade dos serviços prestados e a atuação das equipes de saúde, especialmente da enfermagem.
A Promotora de Justiça Euza Missano destacou que o hospital já é alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MP sergipano em razão da ausência do alvará sanitário e de outras irregularidades apontadas por órgãos de fiscalização. “O funcionamento sem alvará é uma situação gravíssima. Já recebemos diversas denúncias do Coren e da Vigilância Sanitária, que também vêm monitorando o hospital há algum tempo. Infelizmente, as inadequações não são resolvidas, nem mesmo seguindo o planejamento apresentado pela própria unidade”, afirmou.
A fiscalização desta quarta-feira reuniu informações técnicas que serão encaminhadas às autoridades judiciais para que providências urgentes sejam adotadas. “A atuação conjunta dos órgãos é fundamental. O Ministério Público agradece a parceria do Coren e da Vigilância Sanitária, que são aliados fortes na proteção dos direitos dos consumidores e usuários do sistema de saúde”, completou a Promotora de Justiça.
Outro ponto que preocupa o MPSE é o número insuficiente de profissionais de enfermagem na unidade. Segundo o Presidente do Coren/SE, Marcel Azevedo, a categoria está sobrecarregada, sem o devido período de descanso e em número incompatível com a demanda.
O plano de saúde Hapvida enviou nota sobre a situação do Hospital Gabriel Soares: “O Hospital informa que está em permanente diálogo com a Vigilância Sanitária e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas dentro dos prazos estabelecidos. A unidade segue rigorosamente os protocolos e exigências técnicas vigentes, com foco na segurança de pacientes, colaboradores e da comunidade.
Diversas adequações já foram concluídas e entregues aos órgãos competentes, e as demais seguem em andamento conforme cronograma acordado.
O hospital reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade da assistência e o cumprimento das adequações solicitadas.”
MPSE fiscaliza Hospital Gabriel Soares e cobra regularização sanitária da unidade
