Quarta, 28 De Fevereiro De 2024
       
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Mulher sofre agressão após descobrir abuso contra neta


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Publicado em 19 de janeiro de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Depois de descobrir que o respectivo marido havia abusado sexualmente da própria neta, de 03 anos, uma mulher precisou se amparada na manhã de ontem por agentes da Polícia Militar, após ser agredida fisicamente com socos, tapas e empurrões. A mulher, vítima de violência doméstica possui 54 anos, enquanto o principal suspeito de ambas as ações criminosas, tem 69 anos. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), a ocorrência foi registrada no bairro Santa Maria, região da Zona de Expansão de Aracaju. A PMSE recebeu o comunicado do ato por intermédio de denúncias anônimas protocoladas junto ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).
Antes de ser encaminhado para o Departamento de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), coordenado pela SSP, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, o idoso foi ouvido pelos policiais militares. Neste primeiro momento de coleta de informações, ficou constatado que, ao descobrir do suposto crime sexual cometido pelo réu, a esposa deu início a uma discussão ao ponto de ser agredida fisicamente. Em meio à violência sofrida, a denunciante foi ameaçada com sanções mais graves se porventura decidisse buscar a própria Polícia Civil a fim de denunciar o caso. Neste momento as viaturas foram acionadas e direcionadas para atender a ocorrência. Diante do relato da vítima, os policiais deram voz de prisão ao suspeito para que sejam adotados os procedimentos legais cabíveis.
Entre os tipos de medidas protetivas, de acordo com a legislação, estão: a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; o afastamento do lar ou local de convivência com a vítima; a proibição de aproximação da vítima, dos familiares e das testemunhas. De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Hoje o código prevê pena de reclusão de um a quatro anos para a lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

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