Sob a coordenação geral da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, foi realizada mais uma oficina para Construção do Plano de Resíduos Sólidos de Sergipe (Pers). Com a participação de prefeitos, secretários municipais, instituições públicas do Estado, além dos municípios que compõem os quatro consórcios públicos de Saneamento Básico de Sergipe, o evento ocorreu no auditório da Codise, a partir das 9h.
A primeira etapa da oficina ocorreu no ano passado, quando foi apresentado o Projeto de Mobilização Social e de Divulgação do Pers. Nessa segunda-feira, a oficina discutiu e validou o Panorama dos Resíduos Sólidos no Estado.
"Posteriormente ocorrerão mais duas oficinas, destinada a apresentação do terceiro e quarto produto do plano, que são os Estudos de Prospecção e Escolha de Cenários de Referência e as Diretrizes Estratégicas para Implantação do Pers", explicou a superintendente de Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Vera Cardoso.
Presente também na construção do Pers de Sergipe, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, que ressaltou que Plano tem perspectiva de ser concluído em agosto deste ano.
"Sergipe vem contribuindo com a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa política norteia a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos, as responsabilidades dos geradores, do poder público, e dos consumidores, bem como os instrumentos econômicos aplicáveis.
Para melhor efetivação da Política Nacional em Sergipe, o Estado de Sergipe trabalha na criação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, dos Planos Intermunicipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos para os Municípios Consorciados e do Plano Estadual de Coleta Seletiva.
O Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) contempla os diversos tipos de resíduos sólidos urbanos gerados, as alternativas de gestão e gerenciamento passíveis de implementação, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes, visando à destinação ambientalmente adequada e a abrangência dos serviços de coleta seletiva no Estado de Sergipe.
Ainda de acordo com Genival Nunes, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado elaborou cartilha norteadora para servir como instrumento de orientação aos municípios sergipanos no processo de implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos nos seus territórios, de forma alinhada com os princípios e diretrizes estabelecidas na referida Lei 12.305/2010.
"É com muito orgulho que apresento o Plano Estadual de Coleta Seletiva para servir como diretriz e orientação aos municípios de Sergipe na implantação da coleta seletiva, o qual contou com a participação efetiva de todos os setores da sociedade, academias e demais instituições".
Ressaltou que os esforços visam à melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a valorização e inclusão social e produtiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.
