Cândida Oliveira
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Depois de muita discussão, o projeto da Carnalita será instalado em Sergipe. Na noite de segunda-feira, 24, após uma reunião que durou cinco horas, os prefeitos de Capela e Japaratuba entraram em consenso quanto à exploração do minério que será realizada pela empresa Vale. O principal ponto discutido foi a divisão de impostos. O encontro também contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, além de representantes da Vale.
Segundo o prefeito de Capela, Ezequiel Leite, a destinação dos lucros obedecerá a dois critérios. "Nos casos em que o minério for extraído de Capela, 80% do valor adicionado do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) será para Capela e 20% vai para Japaratuba. Já nos casos em que o minério for extraído em Japaratuba, o município ficará com 100% do valor".
A fábrica será instalada em Japaratuba. As decisões agradaram ao prefeito da cidade. "Depois de muita conversa chegamos à conclusão de que quem saiu ganhando não foi só o povo de Japaratuba, mas também o povo de Capela, e principalmente os sergipanos", declarou Hélio Sobral.
Jeferson Passos comentou que o Estado estava preocupado com a possibilidade do empreendimento não ser instalado em Sergipe. Já que o presidente da Vale, Murilo Ferreira tinha anunciado dia 19 de fevereiro, no Senado, que estaria desmobilizando as suas equipes a partir da próxima sexta-feira, 28. "Como o projeto foi aprovado pelos prefeitos, agora vamos preparar projetos de lei e as minutas do termo de acordo que foram finalizadas para que possamos ter a aprovação tanto da Assembleia Legislativa quanto das Câmaras de Vereadores de Capela e Japaratuba. Assim, a Vale poderá dar continuidade ao empreendimento a partir da expedição da licença que permitirá que as obras se iniciem", explicou o secretário Estadual. O prazo é de 60 dias para que o Projeto de Lei seja aprovado pela Assembleia Legislativa e pelas câmaras municipais.
Passos adiantou ainda que com a instalação da unidade de exploração de potássio da Vale irá possibilitar que o empreendimento de mais de R$ 4 bilhões gere emprego e renda, além de melhor condição de vida para a população desses municípios e para todo o estado de Sergipe.
Carnalita – O minério é encontrado no subsolo, rico em potássio, e é matéria prima para a fabricação de fertilizantes. O Brasil importa em média 90% do potássio que utiliza. A expectativa, de acordo com a Secretaria da Fazenda de Sergipe, é de que a jazida encontrada no estado possa ser explorada por aproximadamente 29 anos.
Senado – O presidente da Vale, Murilo Ferreira, durante audiência pública no Senado, dia 19, em Brasília (DF) explicou que a tecnologia para extrair a carnalita das profundezas do subsolo sergipano foi desenvolvida exclusivamente pela Vale para as minas de Capela e Japaratuba, onde o minério será explorado, e não há similar no mundo.
Os critérios, definidos após longos estudos técnicos, levaram em consideração aspectos ambientais, comerciais, tecnológicos e logísticos, entre outros. A escolha adotada pela Vale data de 2009, ainda sob a gestão do ex-governador Marcelo Déda.
