O governador Belivaldo Chagas ad ministra sem oposição desde quan do assumiu em abril de 2018, substituindo a Jackson Barreto. Adotou medidas duras para a recuperação econômica do estado, foi reeleito com folga, apertou o cinto ainda mais, enfrenta a pandemia da covid-19 sem contestações, aprova todos os projetos com folgada maioria na Assembleia Legislativa, atua em sintonia com os demais poderes para evitar problemas, fala, faz o que quer e bem entende e todo mundo calado.
Nenhum dos grandes líderes que administrou o estado a partir de 1982, quando foram retomadas as eleições diretas para os governos estaduais, teve tanta folga assim. João Aves Filho, Albano Franco, Marcelo Déda e Jackson Barreto possuíam maioria na Alese, mas eram contestados por uma oposição barulhenta – Déda chegou a perder a maioria para os irmãos Amorim -, os sindicatos de servidores e movimentos sociais eram atuantes e davam muito trabalho. A oposição a Belivaldo se resume ao Sintese. O PSB saiu destroçado das eleições de 2018 com a perda dos mandatos dos Valadares, pai e filho.
Os servidores estaduais estão sem reajuste há 10 anos e nem a reposição inflacionária anual é concedida, mas ficaram satisfeitos quando o governador anunciou em fevereiro deste ano que o estado estaria passaria a pagar a folha dentro do mês. Quebrados devido a suspensão das atividades econômicas em função da pandemia, os comerciantes aceitaram sem ponderações o tímido pacote de estímulos na área tributária e crédito caro oferecidos pelo governador.
Com a recuperação econômica do estado, o governador faz festivas cerimônias, sempre com a presença de aliados políticos, para autorizar obras ou inaugurar o que já estava pronto. E começa a anunciar pequenos projetos com baixo custo financeiro, mas com grande repercussão social, a exemplo do Cartão Mais Inclusão (CMais) "Sergipe Acolhe", um programa que vai beneficiar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que acabaram perdendo os pais ou responsáveis durante a pandemia, com um auxílio mensal de R$ 500, que será lançado nos próximos dias.
Como já anunciou que vai permanecer no cargo até o final do mandato, Belivaldo chegará as eleições de 2022 com amplas chances de eleger o seu sucessor, mesmo com a saída do PT do bloco aliado, já que o partido deverá apresentar a candidatura do senador Rogério Carvalho. A disputa se dará entre o candidato do governador, provavelmente o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), e o petista, que ganhou boa visibilidade com a sua atuação na CPI da Covid-19 e será fortalecido se for confirmada a candidatura do ex-presidente Lula. A oposição é hoje representada apenas pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania), que reluta em confirmar a sua candidatura a governador.
Nas eleições municipais de 2020, Belivaldo e o PT quase chegaram à ruptura, quando Márcio Macêdo, o candidato petista à Prefeitura de Aracaju, acusou o governador de usar a máquina administrativa para beneficiar o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), antigo aliado que disputava a reeleição. O PT fez uma campanha mais virulenta contra Edvaldo do que a delegada Danielle Garcia (Cidadania), a candidata da oposição e que chegou ao segundo turno. Rogério, no entanto, não cometerá o mesmo erro e vai trabalhar para agregar todos os que estão insatisfeitos com o governo, município por município, independente de cor partidária, como fez Déda em 2006.
A demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar recurso contra a cassação da chapa Belivaldo/Eliane, aprovada pelo TRE-SE, favorece o governador. Na reta final do mandato, dificilmente o TSE manteria a cassação. E um julgamento favorável fortaleceria ainda mais a sua base política.
Sem cassação, com uma oposição capenga, maioria folgada no parlamento, Ministério Público e Tribunal de Contas parceiros, e a mídia sufocada pela crise econômica, Belivaldo chegará a 2022 com força total: economia estadual em ordem, dinheiro para fazer agrados aos servidores e parcerias com as prefeituras, além de obras para inaugurar. Só mesmo o risco Bolsonaro poderá afetar o planejamento do governador.
Nenhum governador de Sergipe teve uma oposição tão mansa quanto Belivaldo Chagas.
Grito dos Excluídos
No dia 7 de setembro, data em que há muitos anos é realizado o Grito dos Excluídos, a CUT, demais centrais sindicais e entidades que integram a Campanha Fora Bolsonaro se somarão aos atos que ocuparão as ruas de várias cidades do país e que terão como palavra de ordem o ‘Fora, Bolsonaro’.
Em Aracaju está prevista apenas uma manifestação ‘Em defesa da vida e pelo Fora Bolsonaro’ na Paróquia São José e Santa Tereza de Calcutá, no Conjunto Marivan, entre os bairros Orlando Dantas e Santa Maria.
Rogério paparica a
senadora Maria do Carmo
Na segunda-feira (23), o senador Rogério Carvalho (PT) publicou nas redes sociais uma carinhosa mensagem para a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), que estava completando 80 anos. "Histórias não faltam em seu repertório. Dona Maria, a senhora já passou por tanta coisa, hein!?! E se manteve forte, respeitada por tudo o que viveu e ajudou. A sabedoria se tornou uma marca desta mulher que transborda serenidade e guarda aos amigos um sorriso de acolhimento. Já fui seu adversário, é verdade. Mas a política tem dessas coisas. Hoje preservo e multiplico a admiração de uma bagagem cheia de amor, compromisso, lutas e conquistas. Grato por conhecer suas experiências. Muita saúde e alegrias. Com afeto", escreveu o senador petista.
Na quinta-feira, em Salvador, durante entrevista ao Bahia News (BNews), Rogério garantiu que o PT e outras forças já definiram seu nome como pré-candidato ao Governo do Estado. "Dentro do PT está 100% pacificado e com outras forças também. Estamos trabalhando, vamos construir uma candidatura forte". O senador foi a Salvador acompanhar a agenda do ex-presidente Lula na capital baiana, que faz parte da sua visita pelo Nordeste, e disse que pretende recebê-lo em Sergipe ainda este ano.
A mensagem de Rogério para Maria parece não deixar dúvidas: ele conta com a senadora em seu palanque em 2022.
Câmara vai votar Reforma
Eleitoral na próxima quinta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação em Plenário na próxima quinta-feira (2). Ele disse que alguns partidos pediram mais tempo para discutir alguns pontos do texto com a relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
A proposta consolida em um único Código Eleitoral toda a legislação hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de unir em um só texto todas as regras – partidos, eleições, inelegibilidades, propaganda eleitoral, financiamento de partidos e de eleições, crimes eleitorais, entre outros – o texto busca superar divergências em decisões tomadas pela Justiça Eleitoral.
"Esse grupo de trabalho foi criado em fevereiro. A proposta foi amplamente discutida. A maioria dos partidos já se sente pronta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas e vamos fazê-las", afirmou. Segundo Lira, a ideia é encerrar a votação do texto antes do feriado de 7 de setembro para que o Senado tenha condições para discutir a matéria a tempo de as mudanças valerem para as próximas eleições. Segundo a Constituição, a legislação que altera o processo eleitoral precisa ser votada até um ano antes da eleição seguinte.
Marco Temporal
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, anunciou que o julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira (1º/9) e que estão previstas 39 sustentações orais por partes e interessados. O recurso, com repercussão geral (Tema 1.031), servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes que estão sobrestados.
A controvérsia é sobre o cabimento de uma reintegração de posse requerida pela Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás (SC), declarada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo de tradicional ocupação indígena.
No recurso ao STF, a Funai sustenta que o caso trata de direito imprescritível da comunidade indígena, cujas terras são inalienáveis e indisponíveis. Segundo a autarquia,a decisão do TRF-4 afastou a interpretação constitucional (artigo 231) sobre o reconhecimento da posse e do usufruto de terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e privilegiou o direito de posse de quem consta como proprietário no registro de imóveis, em detrimento do direito originário dos indígenas.
Desde maio de 2020, o ministro Fachin determinou a suspensão da tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia da Covid-19, por entender que medidas como reintegração de posse podem agravar o risco de contágio do vírus. Ao deferir a suspensão, o ministro afirmou que, em decorrência das reintegrações, os indígenas correm o risco de ficar, "repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento".
Desde o início da semana, milhares de índios estão em vigília acampados em Brasília para protestar contra eventuais mudanças no Congresso Nacional que podem restringir direitos dos povos originários e também para acompanhar o julgamento pelo STF sobre o marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Com agências
