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Ninguém come PIB, come alimentos!


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Publicado em 03 de abril de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Políticas de redistribuição de renda são essenciais para a garantia do direito humano à alimentação

* Júlio Nascimento

Em 2014, o Brasil obteve um grande avanço na busca de uma sociedade mais digna, o país saiu do Mapa da Fome de acordo com os dados divulgados no relatório das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a redução da fome e da insegurança alimentar é um dos objetivos do milênio da ONU. Após o Brasil sair do Mapa da Fome, o país passou a ser indicado como exemplo a ser seguido. Este resultado foi fortemente motivado, principalmente, pelas políticas de redistribuição de renda, sobretudo pela via do trabalho e programas sociais, a exemplo do Bolsa Família.
Porém, no ano seguinte (2015), inicia-se uma intensa crise econômica e política no Brasil, resultando, como uma das consequências, mudanças políticas e sociais significativas, o que ocasionou, juntamente com outros fatores, o retorna do Brasil ao Mapa da Fome em 2018. Dentre estas medidas destacam-se as precedentes aprovações do Teto de Gastos e da Reforma Trabalhista, aprofundadas posteriormente pela Reforma da Previdência, atingindo exatamente os maiores potenciais de redistribuição de renda do Brasil, reformas estas que foram utilizadas de argumentos conservadores, em muitos casos falaciosos e infactíveis com a realidade e com potenciais violações de direitos humanos.
Em 2023 os indicadores de segurança alimentar no Brasil voltaram a melhorar, de acordo com o Instituto Fome Zero, 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil, outro dado do Instituto aponta que outros 20 milhões de pessoas não sofrem mais por insegurança alimentar moderada. Este resultado aponta a melhoria da atuação do Estado para o crescimento econômico e redistribuição de renda, a exemplo da suspensão do Teto de Gastos e o aumento de gastos públicos, principalmente aqueles focalizados em redistribuição de renda direta como o aumento do bolsa família e investimentos na economia, o que contribuiu para o crescimento do PIB – que surpreendeu todas as expectativas geradas em 2022 e no início de 2023. O potencial do crescimento do PIB poderia ser maior caso o Banco Central não mantivesse, sem explicações plausíveis, a taxa de juros básica da economia (SELIC) a níveis tão elevadas, reduzindo o potencial de investimentos produtivos no Brasil e aumentando as transferências de renda do setor público para investidores improdutivos, contribuindo para o aumento das desigualdades.
A famosa frase da Economista Maria da Conceição Tavares “Ninguém Come PIB, Come Alimentos” exemplifica essa discussão, dado que se o Brasil não priorizar políticas de redistribuição de renda, adequando as políticas aos objetivos de garantia de direitos humanos fundamentais – como o direito humano à alimentação -, o PIB, definitivamente, não importa, afinal, ninguém come PIB, come alimentos.

* Júlio Nascimento, doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da UNICAMP e pesquisador do Centro de Conjuntura e Política Econômica (CECON/IE/UNICAMP)

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