Ninguém sabe qual órgão é responsável por antigo farol

Milton Alves Júnior

Abandonado, com milhares de pontos de ferrugem e sedo utilizado com frequência como ponto de consumo de drogas e práticas sexuais, o farol instalado em praça pública no bairro Farolândia, na zona Sul de Aracaju, permanece com a respectiva responsabilidade desconhecida. Em audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE/SE), no último dia 21 de janeiro, representantes da Prefeitura de Aracaju e do Governo do Estado estiveram reunidos com o propósito de identificar a quem, de fato, pertence o espaço. Ao Promotor de Justiça, Eduardo Lima Matos, gestores das duas esferas administrativas oficializaram que não detém o domínio do farol. Enquanto o impasse segue, aracajuanos reclamam da ‘zona livre’ e pedem apoio junto aos órgãos de segurança pública.
O pedido de intervenção operacional tem sido intensificado ao longo das últimas duas semanas após, em três ocasiões, moradores dos condomínios residenciais que ficam em frente ao farol terem flagrado casais praticando atos sexuais no topo da torre. A ação, que na concepção dos denunciantes fere à ordem pública por se tratar de um local inadequado para os atos avistados, gera ainda cenas impróprias para a população em geral, porém, com maior índice de violência ou perturbação psicológica às crianças e adolescentes. O uso inconstitucional de entorpecentes – com destaque para maconha e cocaína, também tem sido apontado como descaso do poder público para com a situação de abandono na praça que possui uma área de 8.798m².
Com a recorrência desses casos, bem como diante do desejo institucional em definir a quem ficará a responsabilidade pela administração do espaço, o MPE decidiu oficializar a Marinha do Brasil, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município para que possam entrar em acordo e promover intervenções emergenciais. Essas medidas administrativas compreendem em especial na realização de reformas no espaço, bem como na instalação de circuito de monitoramento por meio de câmeras de segurança e/ou criação de base funcional onde agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar ou das forças armadas estarão posicionados para evitar casos de atentado ao pudor.
A última reforma realizada na praça e no farol da Farolândia ocorreu no ano de 2009, quando Edvaldo Nogueira, que também era prefeito da capital na época, promoveu uma parceria com o ex-governador de Sergipe, Marcelo Déda, a fim de promover a revitalização do farol. Com um cenário, de fato, mais precário que o vivenciado no momento, foi preciso investir cerca de 1 milhão de reais. O foco central dessa reforma estava a torre que foi construída ainda no século XIX por uma equipe francesa, a mesma responsável por erguer a torre Eiffel, em Paris. De acordo com os moradores, além de gerar cenas desconfortáveis, o abandono da praça gera esquecimento da história de Sergipe.
"Soube por um vizinho que na noite anterior viu um casal transando na ponta do farol, mas confesso que fiquei tentando não acreditar que era verdade. Poderia ser uma aventura de adolescente subindo para conhecer a torre, mas prática sexual no ar livre? Fiquei meio sem acreditar, mas dois dias depois minha esposa percebeu um movimento estranho e quando olhei era realmente uma prática sexual. Tudo isso por volta das 22h quando o trânsito costuma ficar mais calmo depois da saída dos estudantes da universidade aqui próximo", declarou Carlos Miguel. O seu depoimento foi compartilhado por Ulisses Dias de Melo, subsíndico de um condomínio na mesma região, o qual enaltece ainda o risco de acidentes.

GMA – A Guarda Municipal de Aracaju informou que diariamente tem intensificado as rondas na região a fim de evitar que esse tipo de ocorrência volte a se repetir. Foi destacado pelo órgão que não há condições de instalar uma base fixa da GMA no local por enquanto, mas pede que a população ajude no trabalho dos agentes. Caso flagrem situação semelhante, entrem em contato com o plantão GMA 153, e denunciem. Uma equipe será encaminhada de imediato a fim de deter o ato infracional. Essas denúncias também podem ser apresentadas ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), número 190.