Gabriel Damásio
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) confirmou que vai lançar nesta terça-feira o novo edital de contratação emergencial para os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em Aracaju. Ele vai escolher a empresa que pode suceder a Cavo Saneamento, cujo contrato com o Município vence no próximo dia 14. A decisão por fazer um novo termo emergencial foi tomada nesta sexta-feira pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), durante a reunião que selou a escolha do atual presidente da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat), Luiz Roberto Dantas de Santana, como novo presidente interino da Emsurb. Na manhã deste sábado, ele assumiu oficialmente o cargo e já reuniu a equipe para definir as diretrizes iniciais do edital.
A previsão é de que o resultado do processo seletivo saia até a próxima sexta-feira antevéspera do fim do contrato com a Cavo. Os detalhes sobre prazos de inscrição e análise das propostas devem ser definidos na segunda-feira, em outra reunião de técnicos da Emsurb. No entanto, de acordo com o porta-voz Augusto Aranha, já está decidido que todas as empresas interessadas em prestar o serviço podem se inscrever para participar da concorrência. Com isso, não está descartada a participação da própria Cavo, nem a da Torre Empreendimentos, firma que assinou um primeiro contrato emergencial com a Emsurb, em fevereiro. Este contrato foi suspenso por ordem judicial e será oficialmente cancelado pela Prefeitura, por causa das suspeitas de fraudes investigadas pela ‘Operação Babel’, da Polícia Civil. “Isso não foi discutido conosco, mas a princípio, não há nenhum impedimento em que as duas também participem”, confirma Aranha.
A Emsurb também garantiu que todo o processo do edital e o respectivo contrato emergencial vão seguir os prazos e critérios previstos em lei, as quais definem que a empresa vencedora deve ser a que apresentar o menor preço pela execução dos serviços, cumprindo ao mesmo tempo todas as exigências técnicas e de qualidade. “Vamos adotar todos os critérios que seguimos nas licitações anteriores”, resumiu o porta-voz. Mais tarde, o presidente interino Luiz Roberto anunciou que os trabalhos de escolha da nova empresa serão totalmente acompanhados por integrantes de órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE), a fim de garantir lisura, transparência e segurança jurídica ao processo.
A participação do MPE na fiscalização do edital será discutida na segunda, quando Edvaldo Nogueira deve se reunir com o procurador-geral de Justiça, José Rony Almeida. Já o TCE expediu na sexta-feira, por meio do conselheiro Ulices Andrade, uma medida cautelar determinando prazo de dois dias para que a PMA faça um novo contrato emergencial, bem como o prazo até 30 de junho para que o Município faça a licitação definitiva da limpeza urbana de Aracaju, escolhendo a empresa que executará o serviço pelo prazo normal de cinco anos. O novo presidente da Emsurb assegura que todos os prazos dados pelo TCE serão cumpridos.
