OAB cassa registro profissional de advogado

Na noite da última segunda-feira, 30, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) cassou por unanimidade o advogado Bruno Costa Souza. A apreciação do processo disciplinar n° 141/2012 teve como relator Silvio Costa, que pediu pela pena máxima e foi acompanhado pelos 30 conselheiros. Com a decisão, o advogado perde a carteira da Ordem de número 4475.

Bruno Costa foi preso em flagrante no dia 22 de julho de 2011 por repassar dois aparelhos celulares e cinco carregadores de bateria a dois internos do Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copencan), localizado em São Cristóvão. Ele foi solto logo depois de prestar depoimento e assinar um Termo Circunstanciado na Delegacia Plantonista da capital. Por este crime, Bruno poderia pegar de três meses a um ano de prisão.

Três dias depois a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) instaurou processo disciplinar para apurar a suposta infração ética praticada pelo advogado. Com a apreciação deste processo foi suspenso o exercício profissional do advogado Bruno Costa por 90 dias.

O conselheiro e secretário geral da OAB, Evânio Moura, acrescentando que ele pode recorrer da sentença ao Conselho Federal e explicou também que Bruno perdeu a condição de advogado e por conseguinte, será tratado em um processo como qualquer cidadão.

Esta é a primeira vez que a OAB de Sergipe exclui um advogado dos seus quadros. Bruno Souza não está preso, pois sua defesa conseguiu habeas corpus. Mas ele continua respondendo processo judicial por exercício ilegal da profissão, estelionato e uso de documentos falsos.

De acordo com a OAB, depois do procedimento instaurado Bruno Souza perdeu três suspensões. Ele foi notificado, mas não apresentou defesa, como também não foi à OAB conhecer os autos do processo. Com isso, foi solicitado uma Defensoria da Ativa da Ordem, que teve à frente a advogada Aline Amazonas.