Gabriel Damásio
Uma grande operação contra crimes de pedofilia, batizada de ‘Operação Luz na Infância’, foi deflagrada ontem 24 estados do país e no Distrito Federal, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em Sergipe, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos bairros Aeroporto, Centro, Coroa do Meio, Siqueira Campos e Zona de Expansão, em Aracaju, com quatro presos em flagrante por armazenar e compartilhar materiais com pornografia infantil. As buscas envolveram cerca de 40 policiais civis, coordenados pelo Departamento de Defraudações e Crimes Cibernéticos (DDCC).
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), as investigações duraram cerca de seis meses e identificaram os alvos a partir um levantamento feito pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, através de seu setor de Polícia de Imigração e Alfândega. Os órgãos rastrearam a distribuição de arquivos de fotos e vídeos que mostram crianças e adolescentes em poses sensuais ou sendo abusadas sexualmente por adultos, chegando a mais de 100 acusados em todo o Brasil.
Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquérito policial e fez um trabalho conjunto com peritos do Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF). “Nós fizemos essas buscas, trabalhamos em equipe, detectamos quatro alvos que estavam com esse material disponível e evidente, e fizemos a apreensão de alguns equipamentos que julgamos necessário fazer um exame posterior mais detalhado. Foram HDs, notebooks, pen-drives, celulares, materiais que armazenam algum tipo de tecnologia digital”, disse o perito criminal Jorge Barreto, ao confirmar que cerca de 70 computadores e dispositivos informáticos com conteúdos de pedofilia.
Dos quatro homens que foram presos durante a ‘Luz na Infância’ em Aracaju, dois são idosos, um tem 35 anos de idade e o quarto é francês radicado em Sergipe. Os nomes deles não foram divulgados. Todos foram autuados em flagrante por crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A delegada Rosana Freitas, responsável pela operação, esclarece que a simples posse deste material, o que foi atestado pelas equipes, já configura crime. “Toda a prova desse tipo de crime é pericial, se tratam de arquivos que têm conteúdo pornográfico e que são guardados por meio de dispositivos de informática. A gente precisava de uma perícia técnica que foi essencial para que conseguíssemos realizar as prisões. Foi uma colaboração entre o trabalho de campo realizado pela Polícia e o trabalho dos peritos que se empenharam”, disse.
Os acusados devem submetidos hoje a audiências de custódia no Fórum Gumercindo Bessa. A possível participação deles na distribuição ou mesmo na produção das imagens de pornografia infantil será investigada. “Esse detalhe, só teremos após uma análise mais prolongada e aprofundada, mas, de início, a gente identificou claramente que existiam imagens de crianças envolvendo ato sexual”, acrescentou o perito Barreto.
A delegada geral da Polícia Civil, Katarina Feitoza, destacou que a ‘Operação Luz Na Infância’ foi uma das maiores ações de combate à pedofilia do mundo e contou com a integração de policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia. “É um resultado de uma excelente parceria entre a Polícia Civil e a Perícia, porque sem ela nada seria possível. O êxito nos flagrantes foi justamente devido ao bom trabalho integrado”, afirmou. Além da DDCC e do IAPF, a operação contou com agentes da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial (Dipol) e outras unidades especializadas.
A indignação causada pela prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, principalmente pela internet, foi o mote para que a operação nacional fosse chamada de ‘Luz na Infância. “A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, via de regra, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores. ‘Luz na Infância’ significa propiciar as crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como, tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça”, explica o comunicado do Ministério da Justiça.
