O cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram feitos em endereços ligados às duas empresas e também na Prefeitura da cidade, Secretaria da Saúde e Secretária de Assistência Social, também de Simão Dias.
Operação da PF apura desvios de recursos durante pandemia de covid
Publicado em 26 de agosto de 2022
Por Jornal Do Dia Se
Uma investigação da Polícia Federal aponta que recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 teriam sido desviados no município de Pacatuba (Baixo São Francisco). A ação motivou a Operação Palude 2, que foi deflagrada ontem pelo órgão, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Cerca de 200 policiais federais e oito auditores foram mobilizados para cumprir 46 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e 61 mandados de indisponibilidade de bens. Todas as ordens foram despachadas pela Justiça Federal de Sergipe (JFSE).
Em Sergipe, as diligências foram cumpridas em Aracaju e nas cidades de Barra dos Coqueiros, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira,Itabaiana, Itaporanga, Malhador e Simão Dias. Houve ainda buscas dos policiais em endereços de outras oito cidades: Cipó, Itapicuru e Ribeira do Pombal (BA); Maceió, Barra de São Miguel e Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES) e São Borja (RS). Os nomes dos presos na operação não foram divulgados pelos órgãos.
De acordo com a PF, o objetivo da operação foi “aprofundar a coleta de provas sobre a atuação de possível organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos”. O trabalho investigativo teve início no ano de 2020, com a finalidade de apurar supostos desvios de recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 em Pacatuba. As investigações confirmaram as suspeitas da CGU quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município. Esse dinheiro teria somado exatos R$ 1.071.221,90.
Após procedimentos de busca realizados na primeira fase do trabalho, as análises indicaram que as seis empresas convidadas a participar dos procedimentos licitatórios suspeitos efetivamente compunham a mesma organização criminosa. A título de exemplo, na residência de um dos investigados, foi localizada farta documentação relativas a aproximadamente 15 pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas, assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder público.
Ainda de acordo com a PF, as medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, de forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 21.583.597,10. Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida cautelar de sequestro de bens e valores, visando ao ressarcimento ao erário.
Identificada a atuação do grupo criminoso, como forma promover sua descapitalização, foram representadas medidas cautelares junto a 9ª Vara Federal em Sergipe. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.