Domingo, 16 De Fevereiro De 2025
       
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Operação da PF apura desvios de recursos durante pandemia de covid


Publicado em 26 de agosto de 2022
Por Jornal Do Dia Se


O cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram feitos em endereços ligados às duas empresas e também na Prefeitura da cidade, Secretaria da Saúde e Secretária de Assistência Social, também de Simão Dias.

Uma investigação da Polícia Federal aponta que recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 teriam sido desviados no município de Pacatuba (Baixo São Francisco). A ação motivou a Operação Palude 2, que foi deflagrada ontem pelo órgão, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Cerca de 200 policiais federais e oito auditores foram mobilizados para cumprir 46 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e 61 mandados de indisponibilidade de bens. Todas as ordens foram despachadas pela Justiça Federal de Sergipe (JFSE).
Em Sergipe, as diligências foram cumpridas em Aracaju e nas cidades de Barra dos Coqueiros, Lagarto, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira,Itabaiana, Itaporanga, Malhador e Simão Dias. Houve ainda buscas dos policiais em endereços de outras oito cidades: Cipó, Itapicuru e Ribeira do Pombal (BA); Maceió, Barra de São Miguel e Marechal Deodoro (AL), Vitória (ES) e São Borja (RS). Os nomes dos presos na operação não foram divulgados pelos órgãos.
De acordo com a PF, o objetivo da operação foi “aprofundar a coleta de provas sobre a atuação de possível organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos”. O trabalho investigativo teve início no ano de 2020, com a finalidade de apurar supostos desvios de recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19 em Pacatuba. As investigações confirmaram as suspeitas da CGU quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município. Esse dinheiro teria somado exatos R$ 1.071.221,90.
Após procedimentos de busca realizados na primeira fase do trabalho, as análises indicaram que as seis empresas convidadas a participar dos procedimentos licitatórios suspeitos efetivamente compunham a mesma organização criminosa. A título de exemplo, na residência de um dos investigados, foi localizada farta documentação relativas a aproximadamente 15 pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas, assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder público.
Ainda de acordo com a PF, as medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, de forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 21.583.597,10. Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida cautelar de sequestro de bens e valores, visando ao ressarcimento ao erário.
Identificada a atuação do grupo criminoso, como forma promover sua descapitalização, foram representadas medidas cautelares junto a 9ª Vara Federal em Sergipe. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

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